Casa de Saúde. Conselho revê pontos anteriormente aprovados e chancela novo convênio
O Conselho Municipal de Saúde, reunido na manhã de hoje, quinta, por ampla maioria, decidiu rever pontos anteriormente aprovados e chancelou convênio proposto pela prefeitura, pelo qual o Hospital de Caridade será o gestor da agora municipalizada Casa de Saúde.
Agora, o projeto será enviado à Câmara de Vereadores, para apreciação. Entre os itens revistos está a duração do acordo, que volta a ser 5 anos, como previa a proposta original do Executivo. A propósito do encontro do Conselho, confira o material distribuído aos veículos de comunicação, pela assessoria de imprensa da Prefeitura. O texto é assinado pela jornalista Patrícia Lemos.
Conselho Municipal de Saúde aprova novo convênio de gestão da Casa de Saúde
O Conselho Municipal de Saúde aprovou, por unanimidade e na íntegra, o novo convênio de administração da Casa de Saúde, em reunião na manhã desta quinta (17), no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria. A Prefeitura desapropriou a Casa de Saúde no final de dezembro e, com isso, propôs uma nova forma de gestão coordenada pelo Executivo e pelo Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo. Na última semana, o Conselho Municipal de Saúde vetou algumas partes do convênio, como a questão do repasse mensal de R$ 60 mil (R$ 720 mil por ano) da Prefeitura para o hospital.
Na reunião, os conselheiros debateram os vetos, fizeram algumas retificações e aprovaram o convênio. Sobre a questão do repasse de verbas ficou decidido que o Fundo Municipal de Saúde (FMS) deverá repassar R$ 720 mil à Casa de Saúde. A verba será investida dentro de 12 meses, cabendo ao Conselho decidir o número de parcelas para aplicá-la.
Em relação aos funcionários, se dará prioridade de recontratação aos que já trabalham na Casa de Saúde. Sendo que, antes, os contratos de trabalho com a Coopfer, que fazia parte do convênio, sejam pagos junto a Justiça do Trabalho.
Também foi aprovada a criação de uma Câmara Técnica na gestão. A Câmara terá um representante do Hospital de Caridade, um da Secretaria de Saúde, um da Casa de Saúde, um trabalhador do Pronto Atendimento Municipal e quatro usuários dos serviços de saúde que fazem parte do Conselho Municipal de Saúde. Ainda foi acatado que o convênio terá cinco anos de vigência.
A secretária de saúde Elaine Resener, também integrante do Conselho, ficou satisfeita com a decisão e agradeceu: “Agora é hora de darmos mais qualidade aos serviços do SUS. Está começando uma nova trajetória na saúde de Santa Maria. Agradeço ao prefeito Valdeci Oliveira pelo empenho na busca da melhoria da qualidade de vida da população e também ao Conselho Municipal de Saúde pelo bom senso em mais esta decisão”, disse a secretária.
O vereador Vilmar Galvão acompanhou a sessão e auxiliou no consenso entre os integrantes do Conselho.
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