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EDUCAÇÃO. Estado responde a grevistas e diz que reivindicação de reajuste de 13% não será atendida

Reunião entre o secretário Vieira da Cunha e comando de greve do Cpers ocorreu no Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre
Reunião entre o secretário Vieira da Cunha e comando de greve do Cpers ocorreu no Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre

Do jornal A RAZÃO ONLINE, com foto de MARIELI RANGEL (Divulgação)

O governo do Estado reforçou nesta terça-feira, 31, que não concederá o reajuste salarial de 13% reivindicado pelos professores estaduais.

O anúncio foi feito pelo secretário da Educação, Vieira da Cunha, em encontro pela manhã com o comando de greve do magistério. Na reunião, Cunha levou respostas do governo às reivindicações dos professores, que estão em greve desde 16 de maio.

“É do conhecimento de todos a precária situação financeira do Estado. Portanto, reafirmamos que há uma impossibilidade material de conceder qualquer aumento, uma vez que o governo sequer consegue integralizar a folha de pagamento do funcionalismo dentro do mês”, ressaltou Vieira.

Outro assunto discutido foi o PL 44/2016, enviado à Assembleia Legislativa. Nesse item, o governo se comprometeu que o projeto não será votado nos próximos três meses. “Inclusive, estamos abertos para o debate público da matéria, com a disposição de emendas e sugestões para aperfeiçoamento do texto que foi enviado à Assembleia”, disse Vieira.

Sobre o plano de saúde do IPE, o secretário esclareceu que não há nenhuma proposta concreta sobre alterações do plano ou aumento de descontos dos servidores. O assunto está em discussão no IPE. O Cpers participa do Conselho que decidirá sobre o assunto.

Cpers informa que greve continuará

Para o Cpers/Sindicato, as propostas apresentadas pelo governo não atendem a nenhum dos pedidos dos professores. A entidade informou que o governo Sartori tratou a categoria com “desrespeito” mais uma vez.
O Comando de Greve do Cpers garante que a greve do magistério, que completa 16 dias nesta terça-feira, seguirá.

Outros pontos

Confira outros pontos de reivindicações dos professores e as respostas apresentadas pelo governo do Estado:

Negociação dos dias de greve:

O governo do Estado está aberto para negociação, seguindo a sistemática já adotada em períodos anteriores, mediante a efetiva recuperação dos dias letivos.

Vacinação dos Trabalhadores em Educação contra a gripe A:

A Secretaria da Saúde incluiu os professores no grupo prioritário de vacinação. Os postos de saúde estão autorizados a aplicar a vacina de professor, mediante a identificação. Destaca-se que o atendimento depende da disponibilidade da vacina.

Reenquadramento do difícil acesso

Esclarece-se que a questão foi apontada pelos órgãos de controle, como CAGE e Tribunal de Contas do Estado do RS, levando a administração a adotar providência. A providência limita-se, no momento, à criação de Comissões para levantar a situação em cada uma das Coordenadorias Regionais de Educação. Reafirmamos o convite ao Cpers para participar das referidas Comissões.

Hora Atividade

Houve decisão do Tribunal de Justiça do Estado julgando improcedente a ação movida pelo Cpers. A Secretaria da Educação deu cumprimento à decisão judicial, e o governador editou decreto sobre o assunto. Como o Cpers recorreu da decisão, estamos no aguardo do pronunciamento definitivo do Judiciário para voltar a tratar do tema.

Merenda escolar para todos os alunos

A merenda escolar é fornecida para todos os alunos. É um programa federal. Os valores repassados pelo FNDE estão defasados (R$ 0,30 por aluno), o que tem sido objeto de pedido de atualização de todas as secretarias de Educação do país. O Estado complementa, dependendo da tipologia da escola, repassando às escolas de ensino médio mais R$ 0,60 por aluno. Já as escolas em tempo integral recebem do Estado a complementação de R$ 1,07 por aluno. Além disso, as escolas que têm até 100 alunos também recebem do Estado a complementação de R$ 0,60 por estudante.

Fim do fechamento de turmas e escolas

As turmas obedecem rigorosamente ao número máximo de alunos previstos pelo Conselho Estadual de Educação/RS. Turmas só são fechadas quando não há número de alunos que justifique a sua existência. Já o eventual fechamento de escolas somente se dá excepcionalmente, e sempre ouvindo a comunidade escolar.

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