Por MAIQUEL ROSAURO (texto e foto), da Assessoria de Imprensa do CPERS em Santa Maria
A véspera do feriado de Corpus Christi foi marcada por protestos de estudantes da rede estadual em Santa Maria. Dois atos públicos foram realizados, em Camobi e no Centro. Além disso, mais uma escola foi ocupada pelos alunos.
Pela manhã, estudantes da Margarida Lopes e Edna May Cardoso realizaram o Ato em Defesa da Escola Pública, com uma caminhada que partiu das instituições até a rótula da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). À tarde, ato semelhante foi realizado por jovens da Escola Coronel Pilar, que concentrou os estudantes no Viaduto Evandro Behr, junto à barraca do CPERS.
Uma das organizadoras do protesto realizado pelos alunos da Coronel Pilar foi a estudante Carolini Avila, 16 anos. Segundo ela, novas ações serão realizadas na próxima semana.
– Estamos procurando fazer diversos atos para mostrar à comunidade o nosso compromisso com a educação. Apoiamos a luta dos professores e também lutamos pelos nossos direitos. Somos contra o PL 44/2016, que irá privatizar a educação pública – afirma Carolini.
O PL 44/2016, enviado pelo governo José Ivo Sartori (PMDB) à Assembleia Legislativa, autoriza o Poder Executivo a qualificar como organizações sociais “pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à gestão, proteção e preservação do meio ambiente, à ação social, ao esporte, à saúde e à cultura”.
De acordo com o diretor de mobilização do 2º Núcleo do CPERS/Sindicato, Rafael Torres, merenda e serviços gerais serão os primeiros setores atingidos, caso o PL 44/2016 seja aprovado pela Assembleia.
– Ao sucatear a escola pública, o governo Satori prepara-se para apresentar o PL 44/2016 como a solução mágica para o problema – avalia Torres.
Escola Margarida Lopes é ocupada pelos alunos
A Escola Margarida Lopes, em Santa Maria, foi ocupada pelos estudantes da instituição nesta quarta-feira. Na cidade, também estão ocupadas Cilon Rosa e Augusto Ruschi. Já em Silveira Martins, segue firme ocupação na Escola Bom Conselho.
Em Santa Maria, 24 escolas estão total ou parcialmente paralisadas. Também aderiram à mobilização, instituições de Formigueiro, Dilermando de Aguiar e São Martinho da Serra.
A greve dos professores estaduais foi aprovada na Assembleia Geral do CPERS, realizada em 13 de maio, em Porto Alegre. A paralisação segue por tempo indeterminado.
Agenda de eventos públicos
30 de maio (segunda-feira)
Ato Público Estadual da Greve, às 10h, em frente ao Palácio Piratini, na Praça da Matriz, em Porto Alegre.
1º de junho (quarta-feira)
Às 10h, será realizada plenária no Centro Cultural Álvaro Pinto, em Júlio de Castilhos. O evento é organizado pelo Comando de Greve de Júlio de Castilhos.
Às 14h, Mateada em defesa da Educação Pública, na Escola Dom Antônio Reis, em Santa Maria.
Razões para a greve:
– Parcelamento e atraso dos salários;
– Parcelamento do 13º;
– Não pagamento do Piso (defasado em 69,44%);
– Corte e congelamento de investimentos;
– Falta de professores e funcionários de escola;
– Aumento da carga horária para 16 horas sem aumento de salário;
– Sucateamento das escolas;
– Aumento da violência nas escolas;
– Arrocho salarial;
– Enturmações;
– Fechamento de turmas e escolas;
– Mudança curricular com redução de carga horária de disciplinas importantes;
– LDO com reajuste zero até 2018.
Ameaças do Governo Sartori:
– Entrega das escolas públicas a organizações sociais;
– Ataques ao Plano de Carreira e ao IPE;
– Reenquadramento para acabar com o Difícil Acesso;
– PL 257: condiciona a renegociação da dívida com a União desde que os Estados arrochem salários.
Reivindicações dos educadores:
– Mesa de Negociação;
– Cumprimento da Lei do Piso com garantia de 1/3 de horas atividade;
– Reajuste emergencial de 13,01% (2015) e 11,36% (2016);
– Calendário de reposição dos 69,44%, no Piso;
– Fim do parcelamento e atrasos de salários;
– Merenda para todos os estudantes da rede pública;
– Fim do atraso das verbas de manutenção;
– Garantia do IPE público e solidário;
– Garantia do Difícil Acesso.
CPERS é PT e deve ser tratado como tal.
PL 44/2016 replica a lei federal 9.637/98, regulamenta as OS no RS. Logo a história de “privatização” é conversa, faz parte da “retórica”, citam uma lei qualquer e inventam um motivo escuso que fortalece a “causa”. Como a grande maioria não verifica o que está sendo afirmado, passa por verdade.
Organizações Sociais prestam serviços não-privativos do poder público e podem receber recursos públicos com a devida fiscalização. Diferença crucial é a existência de um contrato de gestão, devem haver metas e resultados.
Sugestão que fica para os manifestantes é que encontrem um professor de sociologia e perguntem o que significa “terceiro setor”. Mas tem que ser um professor “bão”.