CIDADE. Secretaria de Licenciamento e Desburocratização funciona em novo endereço

Por Joyce Noronha / Prefeitura de Santa Maria

Para melhorar o atendimento à população, a Prefeitura de Santa Maria transfere a Secretaria de Licenciamento e Desburocratização para novo endereço. A partir desta segunda-feira (22), as superintendências da pasta passam a fazer o atendimento ao público no Edifício Comercial Office Tower, ao lado da Prefeitura, na Rua André Marques, 820, no 10° andar.

O agendamento prévio deve ser feito pelo site da Prefeitura. A plataforma estará liberada a partir desta segunda. Para agendar pela internet, é preciso selecionar a categoria e o serviço que deseja atendimento. O expediente, para os agendamentos, ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h30min.

Apenas o setor de Fiscalização terá atendimento ao público a partir desta segunda-feira no novo endereço, uma vez que agendamentos via site já tinham sido feitos antes da mudança da Secretaria para o Edifício Comercial. Já para acesso ao Arquivo, que segue no térreo do Centro Administrativo, os agendamentos estarão abertos a partir de terça-feira (23).

A Secretaria de Licenciamento e Desburocratização é composta pelos setores de Alvarás (Poupa Tempo); de Fiscalização; de Análise e Aprovação de Projetos; de Análise de Regularização de Edificações; e Arquivo.

Competências e formas de contato
A Superintendência de Alvarás, mais conhecida como Poupa Tempo, é o setor que possui a competência relativa ao tema das licenças para o funcionamento de estabelecimentos comerciais. Este setor possui Whatsapp (apenas para mensagens) no número (55) 99155-3086 e pelos e-mails [email protected] e [email protected].

Já a superintendência de Fiscalização é responsável por taxas e cadastros; terrenos e edificações; taxas de alvarás; situação cadastral; denúncias; e solicitação de prorrogação de prazo de notificações. Este setor também conta com canal de contato pelo WhatsApp (apenas para mensagens), pelo número (55) 99164-7006, e pelo e-mail [email protected].

O setor de Análise e Aprovação de Projetos é responsável pelos projetos arquitetônicos com orientações para protocolo e documentação necessária para cada processo. A seção de documentos, no site da Prefeitura disponibiliza mais informações. O setor tira dúvidas pelo e-mail [email protected].

A superintendência de Análise de Regularização de Edificações tem como objetivo regulamentar as edificações construídas em desacordo com a legislação municipal que disciplina o ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo, e do Código de Obras e Edificações ou sem a aprovação e licenciamento do projeto, mediante expediente específico. O e-mail do setor é [email protected].

A Junta Comercial também passa a atender no novo endereço. Ligada ao Poupa Tempo, busca a redução de burocracias e agiliza a abertura de empresas. Os atendimentos também seguem o padrão de agendamento prévio, pelo site da Prefeitura.

Para dúvidas e mais informações o contato, para todos os setores, também pode ser feito por telefone, no (55) 3922-1232. Os canais de comunicação da secretaria são provisórios e poderão mudar em alguns meses. Para saber das atualizações, acompanhe as informações na página da pasta municipal, no site da Prefeitura.

Após a saída completa da pasta, o andar térreo do Centro Administrativo deve passar por reformas, em etapas, por salas. No momento, a Prefeitura trabalha nos editais de licitação para estes serviços. Até que seja feita a revitalização, o espaço não deve ser utilizado.

Outros setores
Nas novas instalações, a pasta de Licenciamento e Desburocratização estará integrada à Secretaria de Meio Ambiente e ao Instituto de Planejamento (Iplan). Contudo, a mudança destes dois setores ainda não está com data definida. Atualmente, a pasta de Meio Ambiente está no 4º andar da Prefeitura (Rua Venâncio Aires, 2.277). Já o Iplan funciona no 8º andar do prédio da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism – Rua Venâncio Aires, 2.035).

“O objetivo é ter o trabalho integrado entre estes três setores porque todos os processos que envolvem desenvolvimento da cidade que lidam com licenciamento e liberações passam por estas duas secretarias e pela autarquia. O objetivo, então, é integrar estes setores em um local mais adequado e de modernização administrativa”, esclarece o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Marco Mascarenhas.