ESPAÇO URBANO. Schirmer detalha programas que pretendem padronizar calçadas e regrar a publicidade

Por ANA BITTENCOURT (texto) e JOÃO VILNEI (foto), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

A Prefeitura de Santa Maria apresentou oficialmente à imprensa os programas Anuncie Legal e Caminhe Legal, iniciativas que regulamentam e padronizam a publicidade em espaços urbanos e nas calçadas da cidade, respectivamente. Durante entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta-feira (25), o prefeito Cezar Schirmer, acompanhado pelo presidente do Instituto de Planejamento (Iplan), Francisco Severo, pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Júlio Neto, e pelo secretário adjunto da pasta, Beloyannes de Pietro Júnior, esclareceu sobre a finalidade dos programas, a fiscalização e benefícios que serão atingidos em curto, médio e longo prazos, oferecendo uma padronização visual à cidade e mais qualidade de vida aos cidadãos.

O Programa Caminhe Legal, iniciativa da Prefeitura, orienta a população sobre os critérios e procedimentos que devem ser observados para a padronização das calçadas, bem como os benefícios decorrentes desse procedimento. Ao seguir as normativas estabelecidas no programa a comunidade garante acessibilidade com conforto e segurança. A fiscalização começará pelos passeios públicos da área central da cidade, se estendendo aos bairros e vilas, que poderão optar por diferentes padrões visuais oferecidos pelo programa.

Já o Programa Anuncie Legal trata da ordenação dos anúncios na paisagem urbana de Santa Maria e objetiva o atendimento ao interesse público, em consonância às necessidades de conforto ambiental, com a melhoria da qualidade de vida na cidade. A Prefeitura alerta que quem já possui anúncios, banners, placas ou qualquer tipo de comunicação exposta na rua, deve buscar informações sobre as normas a serem seguidas, no que diz respeito à disposição e dimensão dos materiais.

O chefe do Executivo destacou, a partir desses dois programas, a importância de despertar nos santa-marienses o sentimento de pertencimento, para zelar, tanto do passeio público, quanto das fachadas de estabelecimentos comerciais, prédios e espaços públicos.

“A Prefeitura fará a sua parte. Mas contamos com o apoio da imprensa na divulgação e conscientização das pessoas. São necessários a compreensão e o comprometimento da população para que possamos transformar a cidade em um lugar melhor”, afirmou.

Schirmer ainda enfatizou que a iniciativa dos programas Anuncie Legal e Caminhe Legal se insere no contexto de outras medidas já tomadas pelo Poder Público, como a revitalização da Avenida Rio Branco e, mais recentemente, a assinatura da Lei Municipal que cria o Polo Histórico, Cultural, Turístico, Gastronômico e de Lazer da Vila Belga. O documento foi elaborado com a finalidade de promover a preservação histórica e cultura da Vila Belga, Avenida Rio Branco, Gare da Viação Férrea e do Centro Histórico de Santa Maria.

Fiscalização educativa e informativa

A campanha de fiscalização começa em 1º de junho e inicialmente terá caráter informativo. “Vamos investir na conscientização e disseminar informações para que o contribuinte possa compreender a legislação e se adequar às exigências. Após, partindo do Decreto 32, que trata sobre a fiscalização integrada, vamos iniciar as autuações necessárias”, explicou Beloyannes de Pietro Júnior.

De acordo com Francisco Severo, o contribuinte não precisa esperar pela visita dos fiscais da prefeitura. “O cidadão já pode procurar o Poder Público para conhecer a legislação dos dois programas e promover as adequações necessárias. O regramento vai permitir a conformidade na identidade visual das fachadas e a segurança e embelezamento das calçadas”, enfatizou.

O Instituto de Planejamento de Santa Maria (IPLAN) é responsável pela elaboração dos programas, além de informar e orientar os contribuintes. A fiscalização da legislação ficará sob responsabilidade da Secretaria de Município de Desenvolvimento Urbano, por meio da Superintendência de Fiscalização.

Beloyannes de Pietro Júnior acrescenta que a Prefeitura já está colocando à disposição dos cidadãos equipes técnicas para auxiliar os proprietários de imóveis e empreendedores sobre as diretrizes que devem ser seguidas para o restauro das calçadas e adequação da publicidade no espaço urbano…”

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