CIDADE. SM recebe nota máxima no ranking nacional dos “Portais de Transparência”. Prefeitura comemora
Por ANA BITTENCOURT (com imagem de internet), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Santa Maria recebeu nota 10 na avaliação do projeto Ranking Nacional dos Portais da Transparência, promovido pelo Ministério Público Federal. A segunda avaliação foi realizada na última semana e resultado foi publicado junto com outros 46 municípios gaúchos que receberam nota máxima. A primeira avaliação do projeto aconteceu em 2015 e conferiu ao município nota de 7,2.
O ranking utiliza informações online disponibilizadas no site das prefeituras, no Portal da Transparência. Dados públicos como receitas, despesas, prestação de contas, diárias pagas e licitações são considerados para elaboração da classificação final. A transparência é uma obrigação legal dos municípios.
O Ranking da Transparência avaliou os 5.567 municípios do país, dos 26 Estados e do Distrito Federal. O Rio Grande do Sul está em 14ª lugar. Além de Santa Maria, outros 16 municípios da região Centro conquistaram nota 10 no ranking.
Para o prefeito Cezar Schirmer a nota 10 de reconhecimento aplicada pelo Ministério Público Federal ao Portal da Transparência da Prefeitura de Santa Maria é o resultado de uma série de ações e iniciativas que visam dar publicidade as ações e deliberações do Executivo.
“A criação da Controladoria Geral do Município, da Ouvidoria, do Portal da Transparência com a divulgação dos salários dos servidores no site da Prefeitura, aliadas a outras ações de comunicação social e institucional, justificam a avaliação aplicada ao Portal da Transparência da Prefeitura de Santa Maria e faz um reconhecimento aos esforços da Administração Municipal em proporcionar mais visibilidade a tudo que diz respeito à municipalidade”, disse o prefeito.
Além disso, em 2015, pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura de Santa Maria conquistou o prêmio “Boas Práticas de Transparência na Internet”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A premiação consiste na concessão de diploma e de um selo digital aos gestores e sites municipais em reconhecimento às iniciativas governamentais que exercem a transparência e o controle social.
SAIBA MAIS – A transparência no serviço público, mais que um dever do Executivo Municipal, é um direito do cidadão. No site da Prefeitura de Santa Maria estão disponibilizados à comunidade de forma objetiva e clara, todas as informações sobre a gestão fiscal do município, em uma linguagem de fácil acesso para o contribuinte. Estão disponíveis para navegação as seções de receita, despesa, execução orçamentária e financeira, quadro funcional, folha de pagamento, faixas salariais, servidores adidos e cedidos, relação de servidores providos em Cargos em Comissão – CCs e Funções Gratificadas – FGs, estagiários, diárias e passagens, etc.. Além de custos operacionais como água, luz e telefones. Acesse http://www.santamaria.rs.gov.br/transparencia/
Confira os municípios do Centro do RS com nota 10 na segunda avaliação
Agudo – de 9,1 para 10
Capão do Cipó – de 6,7 para 10
Dilermando de Aguiar – de 5,7 para 10
Formigueiro – de 3 para 10
Ivorá – de 5,1 para 10
Jaguari – de 5,4 para 10
Jari – de 7,9 para 10
Nova Esperança do Sul – de 6,6 para 10
Nova Palma – de 7,9 para 10
Pinhal Grande – de 7,2 para 10
Santa Margarida do Sul – de 6,7 para 10
Santa Maria – de 7,2 para 10
São Francisco de Assis – de 6,8 para 10
São João do Polêsine – de 6,7 para 10
São Pedro do Sul – de 8,3 para 10
São Vicente do Sul – de 4,1 para 10
Toropi – de 1,7 para 10
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