Não há dúvida alguma: o Ministério Público é uma espécie de “fiador” do acordo que ele próprio encaminhou. Assim, as últimas escolas estaduais ainda ocupadas (são cinco em Santa Maria) devem ser liberadas, mediante condições expressas no documento assinado nesta segunda-feira.
Mais detalhes você econtra em material publicado originalmente na versão online do Diário de Santa Maria. O texto é de Dandara Flores Aranguiz. Acompanhe:
“Após assinatura de acordo, escolas de Santa Maria devem ser liberadas…
… Após diversas reuniões entre Ministério Público, 8ª Coordenadoria Regional de Educação (8ª CRE), professores, responsáveis e estudantes representantes das ocupações, as cinco escolas estaduais de Santa Maria que permaneciam ocupadas assinaram, na manhã desta segunda-feira, um termo de acordo para a desocupação das instituições.
No documento, elaborado na quinta-feira, em audiência na Promotoria de Educação do MP, consta que o Estado fica comprometido em realizar obras reivindicadas pelos estudantes, como a construção de áreas de esporte, assim como cumprir o compromisso discutido no processo da vara de conciliação de Porto Alegre, que diz respeito à merenda, projetos de leis, obras, nomeação de professores, entre outros.
Além disso, fica criado um Fórum Permanente, composto por alunos de Santa Maria e região, com o objetivo de trazer, constantemente, questões do ambiente escolar que precisam de respostas.
Na tarde desta segunda-feira, uma equipe da 8ª CRE percorria as instituições para realizar uma vistoria em cada prédio. Sendo assim, as escolas Augusto Ruschi, Olavo Bilac, Manoel Ribas (Maneco), Margarida Lopes eMaria Rocha devem ser desocupadas…”
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