EDUCAÇÃO. Apresentado às pressas, plano de Temer para o ensino médio no País provoca intensa discussão

Por AFONSO BENITES e MARINA ROSSI (com foto de Reprodução), no jornal El País

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira uma série de mudanças no ensino médio brasileiro que devem, efetivamente, começar a entrar em funcionamento no país a partir de 2018. As principais alterações são a flexibilização do currículo escolar, a ampliação da carga horária dos alunos para até 1.400 horas anuais (hoje são 800 horas), a possibilidade de inserir o ensino técnico já no ensino médio e o aproveitamento dos conteúdos aprendidos nesta fase da educação quando os estudantes ingressarem na universidade.

Uma das mudanças que mais está gerando controvérsia é o fim da obrigação atual de estudar 13 disciplinas por três anos. Elas seriam obrigatórias pelo prazo de um ano e meio e depois, seriam optativas, segundo o interesse do aluno. Assim, se aprovado o projeto, um aluno de escola pública deixaria de ter a obrigação de fazer cursos de Artes e Educação Física, por exemplo, depois de um ano e meio de curso. Cai, ainda, a obrigatoriedade do espanhol no currículo. Há, dúvidas, ainda, se Sociologia e Filosofia deixariam de ser obrigatórios da metade do curso para o final. Depois, disso, os jovens escolhem os conhecimentos específicos de cinco áreas: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens, matemática e formação técnica profissional.

As mudanças chegam por meio de uma medida provisória, sem um debate prévio com o Congresso Nacional ou com a sociedade. A justificativa, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, é a de que o Governo Michel Temer está com pressa para alterar a situação de “falência do ensino médio” do país. “O jovem de hoje tem menos conhecimento de matemática e português do que no fim da década de 1990. Temos 1,7 milhão de jovens entre 15 e 25 anos que não estudam e nem trabalham e só 18% dos jovens ingressam no estudo superior”, justificou. “Ao longo de 30 anos vi várias medidas econômicas tomadas com o clamor de urgência, e quando é educação reclamam de pressa?” O presidente Michel Temer também compareceu ao anúncio do plano. Segundo ele, o plano proposto vai garantir “um salto de qualidade do ensino médio”.
Um outro fator que pesou na decisão de agilizar esse processo foi o de que o Legislativo estará debruçado nos próximos meses em projetos que tocam fundamentalmente na área econômica, como a proposta de emenda constitucional (PEC) do teto de gastos públicos, as reformas trabalhista e previdenciária, além das alterações nas regras de exploração do pré-sal. Logo, o projeto mostraria a digital do Governo Temer no setor de educação no sentido de colocar o debate em pauta. Algumas das propostas, contudo, já vinham sendo debatidas durante o Governo Dilma…”

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