Por RAUL PUJOL (texto) e DEIVID DUTRA (foto), no jornal A Razão
O juiz Sidinei José Brzuska, 48 anos, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, esteve em Santa Maria, na noite de sexta-feira, para palestrar no II Congresso de Ciências Jurídicas e Sociais, organizado pela Faculdade Palotina de Santa Maria (Fapas). Ele abordou o tema Segurança Pública e Sistema Carcerário.
Antes, atendeu a reportagem de A Razão e falou sobre o colapso do sistema prisional do Rio Grande do Sul. O magistrado é natural de Três de Maio, é casado e tem três filhos. Ele já atuou no Coração do Rio Grande e foi um dos grandes incentivadores da construção da Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM). Confira a entrevista.
A Razão – Como o senhor descreve a atual situação atual do sistema carcerário no Estado?
Brzuska – Nós temos um problema sério, bastante agudo, do ponto de vista material. Temos um déficit de 10 a 12 mil vagas. Além deste déficit, as vagas existentes, sobretudo nos grandes presídios da região metropolitana, são muito ruins. As vagas que existem são muito controladas pelas facções criminosas. Os grandes presídios se tornaram um local de investimento das facções. Um local de recrutamento de mão de obra, isto é muito ruim.
A Razão – Qual é o aumento da taxa prisional nos últimos anos?
Brzuska – O Estado aumentou sua taxa de ocupação carcerária, tínhamos há dez anos 130 presos por 100 mil habitantes, hoje estamos com 370 presos por 100 mil habitantes. O atual governo Sartori colocou para dentro da prisão quase 6 mil presos, isto que dizer que o governo deveria ter construído, por exemplo, dez penitenciárias do tamanho de PESM, somente para dar conta destes novos presos. Se essa taxa de aprisionamento for mantida, o correto seria a construção de mais 20 penitenciária em 2 anos, o equivalente há 12 mil vagas.
A nossa preocupação a médio e longo prazo para que o crime não aconteça não existe, isto implicaria o envolvimento de outras estruturas de outras áreas de saúde, educação, saneamento, de obra, de lazer, além da participaçãoda comunidade. Essas políticas nós não estamos aplicando.
A Razão – Qual o saldo desta omissão de investimento no sistema carcerário?
Brzuska – Hoje estamos pagando uma conta muito salgada, porque os presídios se tornaram incapazes de conter o crime e não protegem a sociedade do crime. Os estabelecimentos prisionais estão dando muito lucro para as facções. Quem sofre com esta violência é a população que está do lado de fora das grades.
A Razão – Por que chegamos ao caos no sistema prisional?
Brzuska – Chegamos nesse ponto por culpa nossa, não se pode debitar isto a qualquer governo ou governador. A sociedade não cobra políticas na área de segurança pública e qualquer política que envolva as comunidades afetadas pelo crime. Não desenvolvemos esse trabalho.
A Razão – A estimativa de reincidência no mundo do crime é muito alta?
Brzuska – Estima-se que é de 80%, mas não é um dado oficial. O estado não tem esse dado efetivo. Santa Maria, por exemplo, não sabe sua taxa de retorno prisional. A sociedade não cobra, o estado não apresenta e fica por isto mesmo. Mas posso afirmar que a taxa de reincidência é muito alta, isto é um problema sério. O sujeito sai da prisão, mas tende a retornar. E, na maioria das vezes, ele retorna com crimes mais graves. Na maioria das vezes eles são detidos por causa de pequenos crimes.
A Razão – Como o senhor avalia as medidas anunciadas pelo secretário Cezar Schirmer?
Brzuska – O secretário Schirmer, ex-prefeito de Santa Maria, conheço ele desde a época que foi juiz aqui. Ele chegou com boas intenções, boa capacidade de diálogo e articulação, porém não acredito que o governo mantendo essa política e com esse escassez de recursos conseguirá dar conta da demanda carcerária. Eu temo um agravamento da situação, porque não temos vagas para o cumprimento de pena, portanto se criarmos vagas de triagem e, depois, não tiver onde colocar o preso, ele vai para a delegacia ou para viatura novamente.
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Entrevista burocratica. Em todo lugar são as mesmas perguntas e as mesmas respostas.