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ARTIGO. Débora Dias, Portugal e Brasil, a violência contra a mulher e como a situação é combatida lá e cá

Em Portugal, gênero não é palavrão

Por DÉBORA DIAS (*)

Quando fiz minhas aulas do Mestrado e Doutoramento, na Universidade Autônoma de Lisboa, o fiz na área de ciências jurídicas, com abrangência nas áreas civil e criminal, mas minha dissertação foi atinente à violência contra mulheres, tema que estudo e tenho grande interesse. A minha tese com certeza será no mesmo caminho.

Bem, tudo isso para dizer que os estudos me fizeram adentrar no direito português, nas suas particularidades, e sobrepesadas as diferenças, por óbvias, entre Brasil e Portugal, a violência contra mulheres é uma grande preocupação do país. Só para contextualizar, segundo o último mapa da violência, o Brasil está na 5º posição em feminicídios, Portugal em 52º, dentre 85 países analisados.

O país investe muito em políticas públicas de prevenção e falar em gênero ou discriminação de gênero não é blasfêmia não; inclusive há a Comissão para Cidadania e Igualdade de Gênero, órgão governamental, vinculado ao Conselho dos Ministros.

Nesse sentido, foi lançado o Portugal Mais Igual, campanha/estratégias/políticas públicas de igualdade e combate à discriminação de gênero. São metas a serem atingidas de 2018-2030. Aqui, nesse aspecto podemos nos orgulhar, em Santa Maria será lançada a Campanha Santa Maria 50-50, que prima pela igualdade de gênero, igualdade entre homens e mulheres.

A iniciativa do Juizado de Violência Doméstica e do Fórum da Violência Contra Mulheres, sendo  a união de esforços de muitas pessoas e entidades como participação da Polícia Civil (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, DEAM; Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância – DIPICOI), OAB, Lar Aconchego, Brigada Militar, entre outras instituições.

Voltando a Portugal, recentemente, foi lançado o portal da violência doméstica, que nasce para prevenção e combate à violência doméstica. Nesse portal há todo tipo de informação útil, telefones, redes de apoio, legislação e principalmente imagens primando pela promoção da igualdade como:  “namorar não é ser dono, namorar é tratar bem”, “ em briga de marido e mulher mete-se a colher”.

Esse portal foi uma das ações da Comissão para Cidadania e Igualdade de Gênero, o qual tem por missão “eliminar a discriminação baseada no gênero e construir uma sociedade plena em sua cidadania”. Assim, se discute gênero sim, fala-se no desequilíbrio das relações sociais baseadas em gênero e o governo dispõe de diversas políticas públicas para combate a essa desigualdade. A CIG tem 40 anos de existência.

O comparativo é para sobressaltar a importância de discutirmos uma sociedade igualitária, sem discriminação de gênero, discriminação baseada em gênero, sabedores de que esse desequilíbrio é elemento fomentador de toda violência contra mulheres.

Assim, não se pode discutir segurança pública, diminuição do número absurdos de feminicídios em nosso país, em nosso estado, em nosso município, se não lutarmos de forma efetiva para igualdade, respeito entre homens e mulheres.

Não podemos falar em prevenção sem falar em desconstrução de valores machistas arraigados em nossa sociedade. Gênero não é palavrão, igualdade de gênero não é ultraje, mas o silêncio, a omissão e a ignorância são elementos extremamente perigosos à vida de todas as mulheres.

(*) Débora Dias é a Delegada da Delegacia de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância (DPICoi), após ter ocupado a Diretoria de Relações Institucionais, junto à Chefia de Polícia do RS. Antes, durante 18 anos, foi titular da DP da Mulher em Santa Maria. É formada em Direito pela Universidade de Passo Fundo, especialista em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes, Ciências Criminais e Segurança Pública e Direitos Humanos e mestranda e doutoranda pela Antônoma de Lisboa (UAL), em Portugal.

Observação do editorA imagem que ilustra este artigo foi reproduzida do portal Forum. O original, AQUI.

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Um Comentário

  1. Quando alguém apresenta credenciais acadêmicas (talvez sonhando que irão dar mais validade aos argumentos) as mesmas fazem parte do debate. Universidade Autônoma de Lisboa é uma instituição particular fundada em 1985 pela Cooperativa de Ensino Universitário. Mestrado e doutorado juntos é algo que nunca tinha visto. Porque existe a chance de insucesso em ambos os cursos (principalmente no exterior), a dissertação e a tese podem (e em muitas instituições são) ser reprovadas. De qualquer maneira, ‘não há o que não haja’.
    Mesmo não possuindo grau em medicina é possível dar uma olhada no que existe de parecido com o problema na área. Afinal, a única explicação que aparece é politico-ideológica. Olhando a classificação internacional de doenças observa-se (6C73) a Desordem Intermitente Explosiva. ‘Repetidos breves episódios de agressão física ou verbal ou destruição de propriedade que representa a falha no controle de impulsos agressivos, com o grau de agressividade sendo muito desproporcional a provocação ou fator estressante psicossocial’. Junta-se isto com a Desordem Obsessivo-Compulsiva (obsessão- persistentes repetitivos pensamentos e/ou impulsos que são intrusivos, não desejados e comumente associados com ansiedade). Ou seja, existe um indicio de explicação cientifica diferente.

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