Per saltum e o jeitinho brasileiro – por Luiz Carlos Nascimento da Rosa

Zeus me livre, mas os três poderes da República estão, cotidianamente, a nos dar um nó na cabeça, causar-nos perplexidade e, o que é pior, vivermos entre o tédio, a hilaridade e o escárnio. Os agentes políticos (dos poderes Executivo e Legislativo) e os operadores do Direito da mais alta Corte do Judiciário (Supremo Tribunal federal) andam a nos presentear (presente de grego, é claro!) com verdadeiras pérolas semânticas, em função da espetacularização que virou a vida nacional em nossa judiada (res) pública.

No cenário político nacional anda muito difícil diferenciar o que é farsa e o que é trágico no palco midiático que, da indesejada Ópera Bufa, os chamados senhores saudosos da “Casa Grande” andam a nos banquetear. Como dizia Leonel Brizola, estamos colocando raposas para cuidar de nosso galinheiro e, estas só cuidam dos seus “interesses”. O trágico desse nosso cenário é que estamos rindo de nossa própria desgraça. Como vis mortais, nos aqui no ‘baixo clero’, como Sísifo, carregamos o fardo da vida, compramos o pão com o suor de nosso rosto e erigimos as condições objetivas para a criação de uma sociedade desenvolvida, mas somos alijados da igualdade perante a justiça e as condições materiais de desenvolvimento de uma vida com liberdade, dignidade e igualdade.

Alguns familiares e amigos dizem que sou meio “lelé da cuca”, pois sou um apaixonado por política e tudo que o diz respeito me apraz. Leio sobre política, estudo política e interesso-me a tudo que lhe diz respeito. O filho que mora comigo deve me achar um extraterrestre, pois tomamos mate assistindo a TV Justiça. Sempre argumento que temos obrigação de estarmos ‘antenados’ pois é a política que governa nossas vidas. É de conhecimento público que o Senador da (res) pública, Renan Calheiros, Presidente da mais alta casa legislativa é réu em vários processos legalmente protocolados. Como o referido Senador, no atual momento, está diretamente ligado a linha sucessória, em tese, pela Carta Magna, deveria, em função de processos protocolados no Supremo Tribunal Federal, estar impedido de ocupar cargo de tamanha envergadura.

A Rede de Sustentabilidade, que nem nome de Partido possui, protocolou Medida Cautelar, com base na Constituição Cidadã de 1988, que Renan Calheiros deveria perder o cargo de Presidente do Senado (deve ser pessoa proba), pois está, de fato, na linha de sucessão. O Ministro Marco Aurélio acatou e subsidiou, constitucionalmente, sua decisão. Dias Toffoli, alegando questões de saúde, pediu vistas do Processo. Na derradeira votação no Supremo Tribunal Federal para julgar a medida cautelar e o argumento do Ministro Marco Aurélio, o Instituto do Direito, no Brasil, sucumbiu a escusos interesses.

Para localizar a insanidade do debate remeto a fala do ministro Marco Aurélio: “estamos vivendo o verdadeiro deboche institucional, Estamos trocando o certo pelo errado e o dito pelo não dito”. Como um Democrata e Intelectual que defende a equanimidade perante a justiça, Marco Aurélio, decretou uma magnânima sentença: o Supremo tribunal Federal vai ter que prestar conta com a História. O Supremo fez escolhas. Para a maioria, da alta Corte, a justiça possui CPF, status e poder. Renan Calheiros, apesar de ser réu, faz parte na festa coronelesca e aristocrática do castelo.

Para fazer um parêntese no conjunto de saberes e fazeres do Instituto do Direito da Suprema Corte, o hoje Ministro do Tribunal Eleitoral, Gilmar Mendes, em entrevista televisiva falou que o STF está em surto e pode ser “água” que os togados estão bebendo. Ouvindo a TV justiça e lendo o voto dos Ministros deparei-me com a seguinte declaração de Teori Zavascki: as provas são “frágeis e estão no limite”. Themis, a Deusa da Justiça, está cansada ou não está mais iluminando o instituto do Direito e a Justiça no Brasil.

Para além da beleza, Themis era dotada de muito poder e a Dignidade seu maior atributo. Como membro da Dinastia Titânica, Themis, queria entre os homens a Justiça. Nas reuniões, do Olimpo, a deusa fazia os poderosos ouvir (que falta está fazendo o seu manto sagrado na conjuntura política de nosso Brasil!). A balança que empunha a Deusa significa: julgamento e razão. Seu princípio sempre foi o da igualdade do Direito entre os homens. Em nosso contexto sua balança está favorecendo a riqueza e os poderosos. Na histórica votação que decidiria a retirada ou não do condenado Renan da Presidência do Senado, portanto, da linha sucessória, o parecer do relator, ministro Marco Aurélio, foi vergonhosamente derrotado.

O Decano Celso de Mello foi o primeiro a se manifestar contra o relator, afirmando que Renan seria retirado da linha sucessória mas não da presidência. Lembremos que estava em jogo os interesses do governo em aprovar a Pec 55 que congela o orçamento do governo durante duas décadas. O Ministro Celso de Mello, segundo ele, fundamenta-se no Art 515, Caput 3° do código do Processo Civil, que em 2001 onde consta que “a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada” e cita Art 80 da Carta Magna e diz “caso tornado réus criminais perante essa casa, não ficarão afastados, ‘ipso facto’, dos cargos de direção e o processo será Per Saltum”.

Fui a busca da definição e, literalmente, dignifica por um salto. A erudição, do Ministro, e seu voto, em meu entender, foi no sentido de institucionalizar, na mais alta Corte do país, o famigerado “jeitinho brasileiro”. No sábado, dia 17/12/2016, fui agraciado, que boa coincidência, com uma entrevista do Ministro Dias Toffoli, na TV Globo News, com o jornalista Roberto D`Avila. Roberto afirmou “que sem sombra de dúvidas que suas posições no STF são Liberais” e perguntou o que tinha acontecido com ele, pois antes era um sujeito com posições firmes e alinhadas com os partidos de esquerda?

Dias Toffoli não titubeou e disse que tinha se tornado um Liberal, afirmando que pensava que tinha que ter menos Estado e mais Sociedade Civil e, que, agora, era contra greve de Servidores Públicos e suas decisões eram, sim, tomadas pensando em suas consequências políticas. Ser Liberal, para o ministro, é forma de isenção e neutralidade (sic.).

Pensei, com meus botões, que, para Dias Toffoli vestir a toga preta do STF significa tornar-se discípulo de Emile Durkain e virar um fervoroso defensor do princípio axiomático da neutralidade da Ciência Política. Os ministros pensam que somos todos analfabetos políticos e que não temos consciência que a opção pelo liberalismo já define sua posição ideológica pelo Deus mercado, a sociedade das trocas e total subserviência ao mantra Capital. Neste sentido, não há dúvidas, que muitos membros de nossa Suprema Corte utilizam razões econômicas e ideológicas para orientar o sentido da pobre balança da justiça de nossa deusa Themis. Benza Zeus, mas nem tudo que reluz é realmente ouro.