POLÍTICA. Um “maremoto” se aproxima de Brasília. Executivos da Odebrecht começam a assinar delação
Por GIL ALESSI, com foto de Reprodução, no jornal EL PAÍS
As delações premiadas mais aguardadas da Operação Lava Jato – e as potencialmente mais danosas para o Governo Michel Temer e para a elite política brasileira em geral – começaram a ser assinadas nesta quinta-feira. A construtora Odebrecht, a maior do setor na América Latina, firmou um acordo de leniência (ajuste de conduta) com o Ministério Público Federal. Foi o primeiro passo para que dezenas de executivos e diretores da empreiteira, inclusive o ex-presidente Marcelo Odebrecht, pudessem finalmente também começar a assinar acordos de colaboração com a Justiça negociados há meses nesta quinta. Os termos do acordo de leniência preveem que a empresa pague uma multa de 6,7 bilhões de reais ao longo de 23 anos – a maior indenização paga por uma companhia brasileira por crimes de corrupção. Em valores corrigidos, o montante chegará a 8,5 bilhões. Parte dos recursos será revertido para autoridades dos Estados Unidos e Suíça, mas a maioria irá para os cofres públicos brasileiros, de acordo com a Folha de S. Paulo. Em contrapartida, a Odebrecht poderá continuar firmando contratos com o poder público, algo visto como fundamental para que continue suas operações e não feche as portas.
O acordo de colaboração com a Justiça é monumental e pode fazer a Lava Jato, a já maior investigação da história brasileira, mudar de escala. Ao todo, 77 executivos e ex-executivos do grupo querem fazer delação premiada em troca de redução de pena, mas o acerto ainda precisa ser validado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato. Antes de enviar o material ao STF _a corte é a responsável porque alguns dos políticos citados têm direito a foro privilegiado_, os procuradores irão analisar se o conteúdo das delações feitas pelos funcionários e diretores são relevantes do ponto de vista da investigação, o que pode se estender até as vésperas do recesso do Judiciário, em 20 de dezembro. Da Arena Corinthians, em São Paulo, à usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, existe a suspeita de que dezenas de obras e contratos da empreiteira tenham envolvido formação de cartel ou pagamento de propinas.
“Desculpe, a Odebrecht errou”
As autoridades não confirmaram oficialmente os passos decisivos para a chamada delação do fim do mundo, mas a própria construtora daria um sinal da finalização do acordo. Em suas redes sociais, anunciou que publicará nesta sexta-feira nos principais jornais um anúncio chamado “Desculpe, a Odebrecht errou”. Nele, a empresa admite ter incorrido a “práticas impróprias” e promete não fazê-lo mais em sintonia com uma sociedade “que quer elevar a qualidade das relações entre o poder público e as empresas privadas.”
Foi a segunda nota pública da empresa admitindo diretamente participação em práticas corruptas. A primeira foi em março deste ano, quando começaram as negociações para a delação premiada _uma possibilidade até então veementemente rechaçada pela companhia. Naquele mês, a empresa disse participar de “um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país”. Foi a início da contagem regressiva para revelações, potencialmente sem cor partidária, capazes de provocar um maremoto político. O alerta de tsunami parece ter chegado após quase dois anos ininterruptos de crise política, com direito ao primeiro impeachment de um presidente brasileiro em 20 anos…”
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Melhor esperar. Mídia nacional (deixando de lado o aspecto ideológico) é exagerada. Erra muito também, não é má fé, é incompetência mesmo.
Melhor coisa que pode acontecer (ao menos para quem não tem político corrupto de estimação) com as delações é serem vazadas. Os processos dos políticos irão todos para o STF. Mesmo dividindo entre os ministros, a coisa toda vai demorar mais de década. As famílias é que podem ir parar no primeiro grau, o que sempre é problema.
Aí surge alguém com as formalidades judiciais justificar a impunidade: presunção de inocência, garantias. Alguns podem ser acusados e o Estado não conseguirá provar que são culpados. Alguns conseguirão prescrições. Alguns até poderão ser inocentes. Désolé. A mulher de Cesar não basta ser honesta, tem que parecer honesta. E na urna não pode existir presunção de inocência, muito pelo contrário.