MAPA DO PODER. Sai Palacete da SUCV, retorna o Centro Administrativo, sede do gabinete de Pozzobom

Por JOYCE NORONHA (texto) e GABRIEL HAESBAERT (foto), no jornal A Razão

“Nada de Casa Rosada, eu vou ficar junto dos servidores”. Esta frase foi muito usada por Jorge Pozzobom (PSDB) durante a campanha eleitoral, sendo que a Casa Rosada que ele se referia é o prédio da SUCV, onde o governo Cezar Schirmer (PMDB) manteve seu escritório pelos oito anos de gestão. Nesta terça-feira (3), os servidores terminaram a mudança de documentos da SUCV para o sétimo andar do Centro Administrativo, localizado na Rua Venâncio Aires, ao lado do Parque Itaimbé.

Segundo a assessoria de Pozzobom, a Secretaria de Educação, antes situada no sétimo andar do Centro Administrativo passará para a SUCV. Ainda está previsto que a Secretaria de Cultura, que hoje funciona em uma sala na Gare da Viação Férrea, também passe para o prédio a “Casa Rosada” de Santa Maria. Ainda dentro das resoluções de Pozzobom, a pasta de Cultura foi fundida com a de Esporte e Lazer, assim, a nova secretaria ocupará um espaço único, que gera redução de aluguéis da por parte da Prefeitura.

Na segunda-feira (2), o prefeito assinou um decreto que institui o Núcleo de Gestão Estratégica de Avaliação e Qualificação da Despesa Pública.

Como o prefeito pretende reduzir gastos neste ano

Outro ponto que Jorge Pozzobom (PSDB) frisou bastante durante sua campanha eleitoral foi a questão da austeridade com as finanças do Município. Na segunda-feira, primeiro dia oficial de seu mandato, ele assinou um decreto que institui o Núcleo de Gestão Estratégica de Avaliação e Qualificação da Despesa Pública, em que determina às secretarias, órgãos e entidades da Administração Municipal a adoção de medidas de racionalização administrativa, contenção de despesas e contingenciamento orçamentário.

O grupo será coordenado pelo secretário de Finanças, Jean-Pier Esquia, e será composto pelo chefe da Casa Civil e também secretário de Gestão e Modernização Administrativa, Guilherme Cortez, e pelo Controlador Geral do Município, Alexandre Lima.

O decreto prevê economia de aproximadamente R$ 10 milhões e, para isto, o prefeito planeja reduzir gastos gerais (energia elétrica, aluguéis, telefone, combustível) e com a redução da máquina pública como um todo. Para começar, 20% dos Cargos de Confiança (os famosos CCs) não serão contratados durante um ano.

O que prevê o decreto de contenção de gastos

Ao Núcleo de Gestão Estratégica de Avaliação e Qualificação da Despesa Pública compete acompanhar, analisar, orientar, monitorar e deliberar acerca da programação das despesas de custeio e dos recursos de investimentos a serem liberados e, em especial:

– examinar e, se for o caso, rever contratos de prestação de serviços, aluguéis, convênios, e outros instrumentos que formalizem compromissos financeiros do Município, visando à redução de despesas e melhor aplicação dos recursos públicos;

– estabelecer critérios, limites e procedimentos uniformes para a concessão de diárias e horas extras;

– estabelecer critérios e procedimentos uniformes quanto à participação de servidores em cursos, simpósios ou conferências, que envolvam ônus para o Município.

As dotações orçamentárias das Secretarias, Órgãos equiparados e Entidades do Poder Executivo aprovadas para o exercício financeiro de 2017 ficam contingenciadas em 30% (trinta por cento) do seu montante inicial, excetuando-se as dos grupos de pessoal e encargos sociais, juros, encargos e amortização da dívida, bem como as que tenham como fontes de recursos convênios, operações de crédito internas e externas, excepcionada a dotação destinada ao pagamento de precatórios.

Fica suspenso, pelo prazo de um ano, no âmbito da Administração Municipal, o provimento de 20% (vinte por cento) do total dos Cargos em Comissão/Funções Gratificadas criados no Município.

Os órgãos e entidades da Administração Municipal deverão adotar medidas de redução de despesas, tendo como meta os seguintes percentuais:

I – redução de 20% da despesa de telefonia;

II – redução de 20% das despesas de consumo de água;

III – redução de 20% das despesas de consumo de energia elétrica.

Ficam suspensas pelo prazo de 120 dias, no âmbito da Administração Municipal, as despesas a serem pagas com recursos próprios, relativas às seguintes atividades:

I – celebração de novos contratos de locação de imóveis, destinados à instalação e ao funcionamento de Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal;

II – aditamento de objeto dos contratos de prestação de serviços e de aquisição de bens que impliquem no acréscimo de despesa;

III – aquisição de imóveis e de veículos com recursos próprios do Município;

IV – aquisição de materiais permanentes.”

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