NÃO CUSTA LEMBRAR. Sabe a Lei Kiss estadual? Se acabou. E a nacional? Esta, mofa em alguma gaveta
Confira a seguir trecho da nota publicada na tarde de 26 de janeiro de 2016, terça:
“LENIÊNCIA. Lei Kiss estadual foi flexibilizada. E a nacional, que já está capenga, “agoniza” no Congresso
A queixa é do próprio relator da comissão especial que tratou do assunto na Câmara dos Deputados, o santa-mariense Paulo Pimenta. Definida com ampla discussão e aprovada pelos deputados, a proposta de Lei Kiss nacional acabou modificada (para pior) no Senado e voltou à Câmara. Lá, aguarda votação, sem data prevista.
Segue, lamentavelmente, o mesmo caminho da Lei Kiss estadual. Depois de aprovada por toda a Assembleia, já sofreu vários processos de flexibilização, fruto da pressão de prefeitos e empresários. O que deve, supõe o editor, estar se repetindo agora no Congresso.
Para saber mais do que está acontecendo em Brasília, vale conferir o material originalmente publicado pelo jornal A Razão, disponível em sua versão online. A foto é de Gabriel Haesbaert. A seguir:
“Três anos depois, Lei Kiss agoniza no Congresso Nacional…
… Três anos depois da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, que matou 242 pessoas e deixou mais de 600 sobreviventes com algum tipo de sequela física ou emocional, no dia 27 de janeiro de 2013, “nada mudou na legislação federal de prevenção e combate a incêndios em casas noturnas no país”. A avaliação é do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), relator da proposta na Câmara dos Deputados que estabelece parâmetros mínimos de segurança para o funcionamento de estabelecimentos com capacidade igual ou superior a 100 pessoas, ou ocupados, predominantemente, por idosos, crianças ou pessoas com dificuldade de locomoção…”
PARA LER A ÍNTEGRA, NO ORIGINAL, CLIQUE AQUI
PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, não há qualquer indício de votação da Lei Kiss nacional. Ela mofa numa gaveta do comando da Congresso Nacional.
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