Por MAURÍCIO ARAÚJO, da Prefeitura de Santa Maria
Um acordo entre a Prefeitura de Santa Maria e o Ministério Público (MP) do Estado garantirá a contratação emergencial de professores para o início do ano letivo nas escolas do Município. Com o esforço da Prefeitura, que mostra o compromisso da nova Administração Municipal com a Educação, os alunos das instituições municipais entrarão nas salas de aula, no próximo dia 20 de fevereiro, com quadro de docentes completo.
O consenso, conforme a Procuradoria do Município, ocorreu após negociação junto ao MP, já que uma decisão judicial obrigava o Município a realizar concurso para a contratação de professores. Entretanto, como não haveria tempo hábil para realizar o concurso e chamar os aprovados – já que o ano letivo inicia em duas semanas –, a Prefeitura recorreu ao Ministério Público que, atendendo ao pedido do Município, pediu em caráter liminar a prorrogação do banco de professores relativo aos contratos temporários de 2016. A Justiça deferiu o pedido no final de janeiro.
Desta forma, a Justiça determina a contratação, até o dia 16 de fevereiro, de 147 professores, de diferentes disciplinas, para ministrar aulas aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais. O contrato será, conforme a subprocuradora Clarissa Duarte Pillar, de seis meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Ela ainda destaca que no dia 21 deste mês será realizada a licitação de contratação de serviços especializados, para planejamento, julgamento e realização de concurso público para contratar professores.
“A liminar possibilita recontratar os professores, pois não daria tempo de fazer o concurso e entrar o ano letivo com o quadro completo. Então essa decisão veio ao encontro do que o Município queria”, argumenta Clarissa.
A secretária interina de Educação do Município, Maria Goretti Rocha Farias, afirma que este foi o caminho mais curto e ágil encontrado pela Prefeitura, já que não necessita de concurso para ter os professores em sala de aula a partir do dia 20. “Por meio do acordo foi encurtado o prazo para realização da contratações de temporários, já que se conseguiu a prorrogação do banco de professores, que havia expirado em 31 de dezembro do ano passado”, destaca a secretária.
Compromisso com a educação
Na sexta-feira, em mais um esforço da Administração em iniciar o ano letivo sem acarretar prejuízos aos alunos, a Secretaria de Educação entregou o Termo de Referência aos representantes de escolas de Santa Maria para tratar da compra de vagas na Educação Infantil – para crianças de até seis anos. Pelo menos 759 vagas serão adquiridas para atender a demanda excedente de alunos inscritos pela Central de Matrículas.
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