PROTESTO. Sindicatos prometem grande mobilização nesta quarta em SM, contra reformas de Michel Temer

Por MAI0QUEL ROSAURO (texto e foto/Arquivo), Especial para o Site

A primeira grande mobilização de trabalhadores este ano, em Santa Maria, será realizada na tarde desta quarta-feira (15), na Praça Saldanha Marinho. O ato contra as reformas do governo Michel Temer (Trabalhista, Previdência, Ensino Médio e também a Tercerização) é organizado pelas centrais sindicais e irá ocorrer em todo o país.

Em Santa Maria, o protesto será marcado pela paralisação de 24 horas dos servidores e docentes da UFSM e também pelo primeiro dia de greve dos educadores estaduais.

“Esperamos que 90% dos educadores estaduais de Santa Maria e região paralisem nesta quarta-feira”, projeta a diretora do 2º Núcleo do CPERS/Sindicato, Sandra Regio.

Cada entidade organizou uma agenda para esta quarta. O CPERS, por exemplo, reunirá os educadores em uma plenária no Instituto de Educação Olavo Bilac, às 15h, e depois seguirá em caminhada à Praça Saldanha Marinho. A ASSUFSM e a SEDUFSM, por sua vez, irão realizar panfletagem e debate pela manhã no campus, concentrando-se no Centro a partir das 16h. Já o Sindicato dos Bancários de Santa Maria e Região irá realizar panfletagem nas agências antes de integrar o protesto.

“As reformas propostas pelo governo Temer atingem diretamente todos os trabalhadores. Se não pressionarmos, nada irá mudar. Temos que mostrar para o Congresso que a população é contrária a perda de direitos adquiridos”, explica o diretor do Sindicato dos Bancários, Tadeu Menezes.

Entenda cada um dos temas alvos dos protestos:

Reforma da Previdência

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 prevê a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem, com 25 anos de contribuição. A regra de transição prevê que homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 poderão entrar num regime pelo qual terão que pagar um pedágio de 50% sobre o tempo faltante para a aposentadoria. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Reforma Trabalhista

O eixo central do Projeto de Lei (PL 6787/16) do governo é o negociado prevalecer sobre o legislado: se os trabalhadores e patrões fizerem pactos, aprovados em convenção coletiva, eles não poderão ser derrubados na Justiça. O texto sob análise da Câmara prevê 13 itens sobre os quais essas convenções poderão tratar, entre eles: parcelamento de período de férias anuais em até três vezes, formas de cumprir a jornada de 220 horas mensais, discussão sobre a participação nos lucros e resultados da empresa, intervalos na jornada de trabalho, planos de cargos e salários, reajuste, pagamento de produtividade, criação de banco de horas e trabalho remoto. O projeto é analisado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados.

Reforma do Ensino Médio

Sancionada em fevereiro pelo presidente Michel Temer, a lei estabelece a divisão do currículo do Ensino Médio em duas partes: 60% para disciplinas comuns a todos os alunos e 40% para que aprofundem seus conhecimentos em uma área de interesse, entre Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais e Formação Técnica Profissional. Somente Português e Matemática serão obrigatórios nos três anos do Ensino Médio. E, para toda a rede, a carga horária aumentará gradativamente das atuais 800 horas anuais para 1.400 horas.

A decisão de incluir Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia nas aulas dependerá do que será estipulado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), conjunto de orientações que deverá nortear os currículos. Atualmente em análise pelo Ministério da Educação, a previsão é de que a BNCC seja homologada ainda em 2017.

Terceirização

Hoje, tramitam no Congresso dois projetos de lei que visam regulamentar o trabalho terceirizado. O PL 4.302/98, que aguarda votação na Câmara, depois de já ter sido apreciado pelo Senado, e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2015, que ainda está em fase de debate nas comissões do Senado.

O texto de 1998 regulamenta a contratação de mão de obra terceirizada sem restrições, incluindo na administração pública. Já o projeto de 2015 visa regular os contratos de terceirização e as relações de trabalho dela decorrentes.