HOJE. ‘Exceção da verdade’ de pai de vítima da Kiss, processado por Promotor, em julgamento no Tribunal

Por LUIZ ROESE (com foto de Reprodução/Feicebuqui), Especial para o Site

No processo contra Flávio José da Silva, pai de vítima da Kiss processado por calúnia pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza, a chamada “exceção da verdade” será julgada nesta segunda-feira (22) pelo Órgão Especial do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre. A sessão do Órgão Especial começa às 14h.

O processo iria ser julgado no dia 8 de maio, mas foi retirado da pauta no dia 4. O motivo da retirada da pauta foi um problema de saúde com o desembargador Sylvio Baptista Neto, relator do processo. Ele é profundo conhecedor do caso, por ser presidente da 1ª Câmara Criminal do TJ/RS, que julga todos os recursos relacionados à tragédia da Boate Kiss. No incidente processual da “exceção da verdade”, Flávio, defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, tenta provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular.

Flávio é vice-presidente da Associação de Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta. Ele é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos.

A sessão desta segunda-feira (22) não terá uma decisão a respeito de Flávio ser culpado ou inocente. Se o Órgão Especial do Tribunal Pleno considerar que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia contra Flávio e o presidente da AVTSM, Sergio da Silva, deixa de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Em caso contrário, o processo por calúnia seguirá normalmente em Santa Maria. Sergio é defendido no processo pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto.

A sessão que julgará o processo será do Órgão Especial, composto por 25 desembargadores aptos a votar. Ela ocorrerá no Plenário do Tribunal de Justiça, no 13º andar (Av. Borges de Medeiros, 1.565, Porto Alegre). a partir das 14h. São vários processos na mesma sessão. Só se saberá a ordem em que o processo da “exceção da verdade” estará, pouco antes de a sessão começar.

“Esse é o retrato do entrelaçamento espúrio desse microuniverso de Santa Maria que também se observa no noticiário nacional.Ali teremos um pai que perdeu a filha enfrentando uma estrutura caríssima pública para tentar condena-lo por exprimir seus sentimentos de injustiça e mais importante, ele disse a verdade que todos tem conhecimento: o MP RS também sabia das condições da boate”, comenta o diretor jurídico da AVTSM, Paulo Carvalho.

Familiares estarão em Porto Alegre

Familiares de vítimas preparam uma excursão a Porto Alegre para acompanhar o julgamento do dia 22. Informações podem ser obtidas com Flávio no telefone (55) 99176-5139. Eles chegarão a Porto Alegre por volta do meio-dia desta segunda (22).

Outros pais processados

Outros dois pais de vítimas estão sendo processados. Ira Mourão Beuren, a Marta, mãe de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 31 anos, responde a processo cível por injúria, difamação e falsidade ideológica. Ela é processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede Y Castro.

O processo foi instaurado devido a um artigo publicado em um jornal de Santa Maria, de autoria de Ira, A ré é defendida pela advogada Patrícia Michelon. O processo tramite na 3ª Vara Cível de Santa Maria.

Já o pai Paulo Carvalho, diretor jurídico da AVTSM, responde a processo por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan.

Nesse processo, ele é defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr. Paulo é pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia da Kiss. As acusações têm por base dois artigos de Paulo Carvalho publicados em jornal de Santa Maria e uma publicação feita em seu Facebook, com críticas à atuação dos promotores no caso. O processo corre na 2ª Vara Criminal de Santa Maria.