QUE TAL? Projeto que visa dar agilidade à nomeação de ruas põe vereadora em rota de colisão com a UAC

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Reprodução/Feicebuqui), da Equipe do Site

Uma das funções mais triviais de um vereador é dar nomes às ruas e avenidas. Embora pareça um trabalho simples de ser desenvolvido, em Santa Maria a burocracia pode fazer com que o processo demore meses. A vereadora Deili Silva (PTB) pretende dar mais agilidade ao trâmite, mas para isso terá que bater de frente com a União das Associações Comunitárias (UAC).

De acordo com a lei municipal 5619/2012, que disciplina a denominação de logradouros públicos, para dar ou substituir o nome de uma via é preciso, entre outras coisas, fazer um abaixo-assinado com 50% mais um de assinaturas dos moradores favoráveis. Além disso, é preciso obter o visto do presidente da Associação de Moradores (ou de um coordenador da UAC) para atestar a veracidade do abaixo-assinado. É exatamente este item que a petebista pretende suprimir através do projeto de lei 8469/2017.

“Já chegamos a ficar seis meses esperando por um carimbo da UAC. Com esta iniciativa, pretendemos dar mais agilidade ao processo. Embora muitas vezes os vereadores recebam críticas por dar nomes às ruas, é essencial para os moradores terem o seu endereço”, esclarece Deili.

A parlamentar também cita que em outros municípios não há exigência semelhante. O projeto de lei já recebeu aprovação da Procuradoria da Casa e hoje encontra-se na Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais. E foi lá que apareceu nessa terça (23), o coordenador geral da UAC, Rodrigo Santos, o Rodrigão.

“Tirar a participação da UAC não vai dar mais agilidade, é preciso ter esta autenticação no abaixo-assinado para comprovar que os moradores residem naquela área”, defende.

Pelo menos nessa terça, Rodrigão perdeu a viagem. O projeto de lei 8469/2017 foi remetido para a Comissão na quinta passada (18) e não foi apreciado porque os vereadores realizaram uma sabatina no secretário adjunto de Infraestrutura e Serviços Públicos, coronel Eduardo Crisóstomo, não sobrando tempo para manifestação da UAC.

A Comissão é composta por Luciano Guerra (PT), presidente, Jorge Trindade (Rede), Alemão do Gás (PSB), Marion Mortari (PSD), Vanderlei Araújo (PP), Adelar Vargas (PMDB) e Alexandre Vargas (PRB). As reuniões são semanais, sempre as terças, às 13h45min, no Plenarinho.