CRISE POLÍTICA. Temer salvo (provisoriamente) por Mendes e pelo TSE. Agora, embate vai para a Câmara
Na versão online do jornal espanhol EL PAÍS, por TALITA BEDINELLI e AFONSO BENITES
A questão processual superou as evidências. E, nesta sexta-feira, o presidente Michel Temer (PMDB) ganhou sobrevida política ao se livrar da cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apesar de depoimentos e documentos entregues pelas testemunhas indicarem que a chapa que o elegeu, em 2014, como vice de Dilma Rousseff (PT), foi beneficiada por dinheiro irregular da Odebrecht. As questões relacionadas à construtora acabaram desconsideradas do processo de abuso de poder político e econômico, a pedido da defesa dos dois investigados. E, sem isso, o argumento do relator Herman Benjamin, de que a chapa foi beneficiada por uma “poupança propina”, abastecida ao longo de vários anos, acabou vencido por quatro votos por três. Com a decisão, Rousseff também foi absolvida e não teve os seus direitos políticos cassados. A petista segue elegível e pode se candidatar a qualquer cargo público em 2018.
Ao ser inocentado no TSE, Temer agora enfrentará uma série de ataques políticos e se deparará com um embate entre o Ministério Público Federal e a Câmara – onde ele tem perdido aliados. Entre investigadores, há a sensação que em breve o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentará a denúncia (que é a acusação formal) contra o presidente pelos crimes de corrupção, formação de quadrilha e obstrução à Justiça no caso envolvendo a delação da gigante do ramo alimentício JBS.
Nos últimos quatro dias, Benjamin travou uma batalha no Plenário, mesmo após a indicação, já no terceiro dia, de que perderia. E em sua minuciosa explanação de como o sistema eleitoral foi corrompido, não apenas em 2014, mas em vários anos anteriores, o julgamento se tornou uma espécie de radiografia negativa do sistema político brasileiro. A todo tempo, Benjamin fazia questão de ressaltar que as irregularidades apontadas por ele, no caso da chapa Dilma-Temer, se replicaram em outros partidos, conforme apontaram os depoentes ouvidos ao longo de todo o processo.
À revelia de apelos de colegas, como o ministro Luiz Fux, que pedia para que ele acelerasse sua longa exposição, Benjamin prosseguiu por uma tarde e uma manhã na defesa detalhada de seus argumentos, expondo e-mails de executivos da Odebrecht em um telão e lendo trechos de depoimentos de ex-dirigentes da construtora e da Petrobras dados ao TSE. Estava alheio à derrota iminente, que já se mostrara clara no dia anterior, quando os ministros Gilmar Mendes, presidente da Corte, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Napoleão Nunes Maia concordaram com a defesa, que pedia que os fatos relacionados com a Odebrecht fossem desconsiderados, pois não estavam na petição inicial de investigação, protocolada pelo PSDB logo após as eleições de 2014 e antes das delações da Odebrecht na Lava Jato. O pedido dos tucanos citavam apenas irregularidades relativas à Petrobras.
E, com a maioria da Corte em concordância, isso foi feito. Descartou-se, assim, toda a fase mais recente da Lava Jato, que acabou com a condenação de políticos e de executivos por envolvimento em corrupção. Mas os ilícitos da Petrobras tinham pouca relação com a campanha de 2014, justamente porque cessaram com o avanço da própria Lava Jato. Já a Odebrecht, “a matriarca chefe da manada de elefantes”, como definiu Benjamin, teria, sim, financiado irregularmente o último pleito presidencial, conforme afirmou o relator, com base em sua investigação. O ministro Luiz Fux, contrário à tese da defesa, apelou em seu voto final: “Será que eu, como magistrado que vou julgar uma causa, agora com esse conjunto de infrações, vou me sentir confortável de usar um procedimento processual para não encarar a realidade? A resposta é absolutamente negativa.”
A exclusão das provas da Odebrecht resultou em um duro desabafo do relator, ao final de seu voto. “Quero dizer que tal qual cada um dos seis outros ministros que estão aqui nessa bancada, eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”, afirmou…”
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É que desde que esse mundo existe, ou seja, desde que os índios se corromperam com espelhinhos e miçangas, os cupinchas confiáveis dos corruptos são poucos, geralmente parentes próximos ou amigos de infância. A quem confiar tanto dinheiro como intermediário? No caso do Temer, alguém já sabe quem é o “Edgar”?
E tem outra: sempre foi fácil desviar dinheiro nesse país. Políticos sempre foram blindados. Como disse aquele delator da Petrobras, a bandalheira era institucionalizada. Mudava o partido e a festa continuava tocando a mesma música, mas com outra banda.
Não é à toa tanta ânsia do poder: “quando será a nossa vez?”, dizem agora muitos dos políticos dos nanicos, vendo desabarem os grandes.
Dois problemas aí. Primeiro é que os caras são tão toscos que nem falcatrua sabem fazer direito. Um manda o primo, outro um deputado que vai buscar uma mala cheia de propina pessoalmente. Sem falar no sítio. Segundo, relacionaoo à imprensa, é mais simples. Se os caras fazem o que fazem nos assuntos em que não sou totalmente ignorante, imagino o que fazem nos assuntos que sou completamente ignorante. Confiabilidade zero, até mesmo na política.
É que as entranhas do poder são profundas. A imprensa, coitada, quando não puxa vergonhosamente para um dos lados, só fala da ponta do iceberg que aparece.
Daqui alguns anos vamos saber quais foram os cambalachos políticos (e criminosos) por trás da decisão de ontem. A turma que ficou no poder tem se mostrado mais “assanhada” e pragmática que a turma que foi “chutada”.
Palmas para a imprensa que só apresenta 10% dos fatos. O resto são 45% de opinião e os outros 45% são chute. Teve gente que afirmou de pé junto que Temer iria ser cassado por unanimidade. Depois apareceu a história do “alguém vai pedir vista”. Antes de tudo isto falavam que a ação seria dividida, iriam lascar Dilma e resgatar Temer. Agora falam que as condições para o placar já estavam postas desde Abril.
Povo que acha normal ser governado por um corrupto, não pode clamar por nada, não adianta querer segurança, por o mais alto mandante da nação, é um bandido, portanto sou a favor de largar todos que estão presos, pois não é justo eles tarem presos.
Quando Lewandowski rasgou a Constituição para fatiar o julgamento do impeachment da dama de vermelho para favorecê-la, esse aí foi à imprensa para detonar com o Lewandowski.
Agora esse aí fez o mesmo junto com os indicados do Temer, rasgando evidências crassas “que só os indios da Amazônia isolados não sabiam”, por conveniência política.
Enquanto as instâncias superiores da Justiça desse país forem um anexo do Executivo e do Legislativo, vai ser essa falta de vergonha descarada.
A foto fala por si.
Lembrando que Dilma, também, comemorou. Apta para enganar pelo tempo que os trouxas lhe concederem mandato