FERROVIAS. PSD prepara mobilização para barrar proposta que visa prorrogar a concessão da ferrovia
Por MAIQUEL ROSAURO (texto e foto), da Equipe do Site
O Partido Social Democrático (PSD) está empenhado em barrar a Medida Provisória (MP) 752/16, que estabelece a prorrogação e a relicitação de contratos de concessão com parcerias nos setores rodoviário, aeroportuário e ferroviário. No Estado, a sigla começou a mobilizar suas bases para realizar uma discussão com a população quanto ao sucateamento do setor.
O deputado estadual Edu Oliveira (PSD) esteve na Câmara de Vereadores de Santa Maria na tarde dessa quinta (22) para tratar do tema. Ele convidou os vereadores a participarem de uma audiência pública que irá tratar da situação e projetar o futuro da malha ferroviária gaúcha. O debate irá ocorrer na próxima quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
“A MP 752 está renovando a concessão por mais 20 anos, sendo que ainda existem dez anos de prazo. Ou seja, estão preparando uma prorrogação sem realizar sequer uma prestação de contas. Estamos com nosso ramal ferroviário sucateado há mais de uma década”, protesta o deputado.
A Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA) foi privatizada em 1997, com prazo de concessão pela União por 30 anos. Em 2016, a concessão das ferrovias trocou de mãos, passando da América Latina Logística (ALL) para a Rumo, que integra o grupo Cosan.
Para o presidente do Sindicato dos Ferroviários, Jorge Sul Soares Santos, a situação da categoria é crítica.
“Apenas em Santa Maria temos cerca de mil ferroviários desempregados”, relata.
O vereador Marion Mortari (PSD) promete tomar à frente desta discussão em Santa Maria. Na próxima semana, ele deve sugerir a formação de uma comissão especial para tratar do tema na Câmara.
“Se prorrogarem a concessão, vão acabar liquidando com todo o resto que ainda não foi sucateado. A ferrovia traz inúmeros benefícios em relação as carretas para o transporte de produtos, como meio ambiente, estrada e economia do produto final para o consumidor”, afirma Mortari.
A MP 752/16 já foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A proposta aguarda sanção presidencial.
Depois de ter sido aprovado na Câmara e senado querem que o presidente que emitiu a MP vete ela
É o mínimo politicagem
Retorno do investimento no ramo ferroviário é muito baixo. No Brasil existem alguns “complicadores”. Governo licita uma linha tronco e diversos ramais para diversos lugares. Cada ramal vai ter uma demanda X. Começa a operação e um número significativo de ramais não têm a demanda do edital. Equilíbrio econômico-financeiro do contrato vai para o espaço, fluxo de caixa vai para o beleléu. Por fora apararecem políticos querendo “morder”. Há uns 7 ou 8 anos atrás, por exemplo, Delcídio do Amaral queria porque queria que instalassem um ramal para atender uma “cidade turística” no estado dele. Discurso de sempre, “estão ganhando demais”, “função social”, etc. Nada previsto no contrato, tudo na pressão política. Audiências públicas, ameaça de CPI, o escambau.
É uma piada. Existe um MSF, Movimento dos Sem Ferrovia, na cidade. Juntam sindicato, vereadores e super-vereador (um deputado estadual) para discutir algo que já passou no Congresso e espera sanção presidencial. “A situação da categoria é crítica”, sim e de mais uns 20 milhões de brasileiros.
Governo não tem grana para injetar em ferrovias. Se licitar de novo, certamente entram os chineses.