KISS. Muito antes do júri dos réus da tragédia, sai sentença do caso de pai processado por Promotores
Por LUIZ ROESE (com montagem sobre Reproduções), Especial para o Site
Qualquer condenação dos quatro réus do processo principal da tragédia da Boate Kiss ainda vai demorar, pois há recursos em tramitação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), e o caso ainda deve chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Mas uma ação em Santa Maria pode ter uma decisão a qualquer momento. E o réu é um pai de vítima da tragédia.
O processo é contra o pai Paulo Carvalho, diretor jurídico da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). Ele responde a por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Nesse processo, ele é defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr.
Paulo é pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia da Kiss. As acusações têm por base dois artigos de Paulo Carvalho publicados em jornal de Santa Maria e uma publicação feita em seu Facebook, com críticas à atuação dos promotores no caso. O processo corre na 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
Todas as testemunhas já foram ouvidas, e os memoriais com as alegações finais da acusação e da defesa já foram apresentados. Por isso, só se aguarda uma sentença. O juiz Fabio Marques Welter não é o titular da 2ª Vara Criminal, mas conduziu quase toda a ação. Desde o dia 22 de maio, o processo está concluso para despacho do juiz Leandro Augusto Sassi, titular da 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Uma sentença, condenando ou absolvendo o pai, deve sair até o final de junho.
Outros pais processados
Outros três pais de vítimas estão sendo processados. Irá Mourão Beuren, a Marta, mãe de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 31 anos, responde a processo cível por injúria, difamação e falsidade ideológica. Ela é processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede Y Castro. O processo foi instaurado devido a um artigo publicado em um jornal de Santa Maria, de autoria de Irá, A ré é defendida pela advogada Patrícia Michelon. O processo tramita na 3ª Vara Cível de Santa Maria.
Em outro processo, os pais de vítimas Flávio José da Silva, vice-presidente da AVTSM, e Sérgio da Silva, presidente da AVTSM, são acusados de calúnia pelo promotor Ricardo Lozza. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria,
No processo, Flávio requereu a chamada “exceção da verdade”. Defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, ele tenta provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular. Esse incidente processual está sendo julgado pelo Órgão Especial do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre.
Flávio é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos. Se o TJ/RS considerar que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Em caso contrário, a ação seguirá normalmente em Santa Maria. Sergio, o outro pai processado por calúnia no mesmo processo, é defendido pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto.
A “exceção da verdade” começou a ser julgada no dia 22 de maio, em Porto Alegre, mas a sessão foi suspensa, após o voto de 20 desembargadores e um pedido de vista. No placar, 20 a zero contra Flávio. Falta o voto de dois magistrados, os desembargadores Rui Portanova e Gelson Rolim Stocker. É difícil, mas ainda pode haver mudanças de posição nos votos que já foram dados.
Como assim? Vc perde um filho e não pode se revoltar, questionar! todos sabem que aquele lugar só tinha uma saída e isso até certo? O lugar foi inspecionado de forma legal pra poder funcionar com segurança? Pelo visto não! Isso pra mim é abuso de autoridade, falta de humanidade, vergonhoso, triste.
Isso, então vamos acabar logo com os JECs, já que os os processos que podem correr mais rápido, hoje, não podem, segundo alguns que adoram “viajar na maionese”.
Então, todos os processos devem demorar a mesma coisa, os mais simples tanto quantos os super complexos, independente do número de envolvidos. Que coisa. Que maravilha viver num mundo que tem pessoas com cérebros “realistas”.
Piscas mentiras. Deviam sim correr todos ao.mesmo tempo. Civilizações outras ocorrem assim. Em Botocúndia, óbviamente, é diferente.
Não seu Gordo, a Justiça segue ritos. Ritos dependem da complexidade de cada caso.
Faz-se real justiça seguindo a complexidade de cada caso, mas isso não significa que a Justiça não deva criar meios produtivos para se agilizar mesmo em casos complexos. Mesmo que fosse mais ágil, haveria diferença.
Uma coisa é o rito processual decorrente de um caso de roubo de galinha, outra muito diferente é um rito processual decorrente de um roubo contábil num banco envolvendo 100 pessoas, propina para políticos, investigação de offshores que dependem de autorização da polícia e justiça de outros países para investigar. Até uma criança entende isso.
Exceção da verdade está parada no TJRS porque o desembargador Rui Portanova pediu vistas. No meio jurídico este último é conhecido por defender o “direito alternativo” em priscas eras. Consta que recebeu um representante das FARC no gabinete na época do governo Olívio Dutra. Conta uma lenda que perguntando pelo filho sobre o que era necessário para uma carreira jurídica significativa teria respondido “cotovelo e bunda”.
Quem acreditar que todos estes processos (com exceção do júri) estão sendo empurrados para a prescrição não está completamente enganado.
Prova viva de que Direito e Justiça não andam de mãos dadas.
Não seu Jorge. Seria bom se a Justiça “corresse” igual para TODOS !!!!
Só vou comentar a questão temporal na comparação dos casos.
É óbvio que são situações muito diferentes. Uma coisa é julgar uma pessoa, outra é julgar um fato trágico que envolve perícia, órgãos institucionais públicos e mais de 600 pessoas envolvidas. Queriam que corresse no mesmo tempo ambas as situações?