Há chance. Yeda começa a virar o jogo e talvez obtenha sua primeira grande vitória na AL

Ainda falta muito chão pela frente, afinal de contas, quando da votação dos projetos, um acordo de todos os partidos garantiu 45 votos (só seis contrários) para a criação dos chamados subsídios – nova forma de remuneração do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. De qualquer forma, pelo menos o PSDB, partido da governadora Yeda Crusius (foto), já admite fechar com a governadora, que vetou o que a Assembléia Legislativa aprovou.

Há um longo (mas cronologicamente curto) caminho pela frente, até que sejam apreciados os vetos pelos parlamentares. E é nesse tempo que se saberá, afinal de contas, a quantas anda a base aliada do governo, no Parlamento. E que, enfim, poderão garantir a primeira grande vitória do Palácio Piratini, no âmbito do Legislativo. A propósito das discussões dos deputados, confira reportagem produzida por Marinella Peruzzo, da Agência de Notícias da Assembléia. A foto é da assessoria de imprensa do Palácio Piratini. A seguir:

“Bancadas discutem veto da governadora aos subsídios

A Assembléia Legislativa recebeu no início da semana os vetos totais aos projetos que fixam os subsídios para os membros da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Os projetos – PLs 428, 429 e 430 – haviam sido aprovados pelos deputados no dia 19 de dezembro, após acordo entre as bancadas. O deputado Adilson Troca (PSDB), líder do governo no Parlamento, afirma que, embora a bancada tenha votado a favor das propostas na primeira apreciação, deverá agora acompanhar a posição da governadora. Segundo o deputado, o governo queria a entrada em vigor dos projetos somente em julho de 2009, e não em março de 2009, conforme determina o substitutivo aprovado pelos parlamentares.

Para o deputado Raul Pont, líder da bancada do PT, que votou a favor das propostas, não existe razão para o partido mudar de opinião. “Os projetos foram construídos com acordo de todas as bancadas, portanto nós vamos mantê-los, conforme aprovados”, declarou. “Os projetos já haviam sido bastante modificados pela Assembléia. E foram modificados levando-se em conta as necessidades do governo, o impacto financeiro que teriam”, completou.

O líder da bancada do PSB, deputado Heitor Schuch, diz que a tendência do partido é tentar derrubar o veto. “Até porque votamos dentro desse grande acordo que a Assembléia fez para chegar a esses subsídios”.

O líderes do PTB, do PP e do DEM, Iradir Pietroski, Marco Peixoto e José Sperotto, informam que deverão reunir as bancadas nas próximas semanas para tratar do tema.

Os deputados têm 30 dias, a contar do início do ano legislativo, em 1º de fevereiro, para a apreciação das matérias. Após esse período, se não forem votados, os projetos passam a trancar a pauta de votações.

Na primeira votação, em 19 de dezembro do ano passado, o PL nº 428, relativo ao Poder Judiciário, obteve 48 votos favoráveis e dois contrários; o PL nº 429, relativo ao Ministério Público, obteve também 48 votos favoráveis e dois contrários; e o PL nº 430, da Defensoria Pública, foi aprovado por 45 votos favoráveis e seis contrários.”

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, outras informações oriundas da Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.