UFSM. Ex-moradora da ocupação da Olaria critica a postura (sem posição clara) dos candidatos à Reitoria
Por MAIQUEL ROSAURO (texto, foto e video), da Equipe do Site
Luciane Pereira Machado é ex-moradora da ocupação que existia ao lado da Olaria no campus a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Ela era uma das líderes da comunidade e durante vários anos lutou contra a retirada das 31 famílias. Após tomar conhecimento da situação em que o local se encontra hoje, repleto de destroços (CLIQUE AQUI), ela critica a posição dos candidatos à Reitoria.
“Como sempre, todos tiram o corpo fora”, analisa Luciane após ter lido a matéria publicada com exclusividade ontem aqui no site.
NOVO VÍDEO:
As primeiras famìlias se instalaram no local há quase 50 anos, convidadas pela própria UFSM para trabalhar na Olaria. Com os passar das décadas vieram os filhos, netos, bisnetos e eles foram ficando no local.
Há alguns anos, um morador entrou com uma reivindicação de usucapião. O pedido foi aceito em primeira instância, mas negado em segunda e, não tendo sido apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), transitou em julgado. Com isso, passou a ser cobrada a desocupação até o dia 22 de março deste ano.
Em uma audiência conciliatória em agosto do ano passado, ficou determinado que a Prefeitura cederia uma área no Bairro Nova Santa Marta e a UFSM teria que arcar com a demarcação das residências. A rede de água chegou a ser instalada no local, porém não havia energia elétrica. As próprias famílias seriam responsáveis pela mudança e pela construção das novas moradias.
Porém, segundo Luciane, eles não tinham condições de construir uma casa e nenhum dos antigos moradores da ocupação foi para o local oferecido pela Prefeitura. As 31 famílias acabaram se espalhando pela periferia da cidade. Hoje, Luciane aluga uma casa em Camobi. Ela morava há 34 anos na ocupação.
As decisões legais formam jurisprudência. Casamento homossexual, por exemplo. Um juiz “abriu a porteira” dando decisão favorável ao casamento civil e daí vieram pencas de outras.
Uma decisão não é jurisprudência (conjunto de decisões no mesmo sentido de um tribunal). E não existe absurdo: “A perícia judicial concluiu que apenas 130.645 metros quadrados do total pedido poderia ser usucapido e que 28 mil metros quadrados estariam na faixa de terreno de marinha, de propriedade da União.” É da CF. Art. 183 “§ 3º Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião.”
Realmente não sei nada dessa lei, mas se a lei fosse realmente justa, seria um direito óbvio.
Pesquisando agora, já tem jurisprudência favorável. “Casal consegue usucapião de terreno que União dizia ser de marinha. 10 de dezembro de 2016. Um casal de idosos do município de Jaguaruna, ao sul de Santa Catarina, ganhou na Justiça ação de usucapião de um terreno com mais de 130 mil metros quadrados, que a União afirmava ser terreno de marinha. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença da 1ª Vara Federal de Tubarão”.
Nao existe usucapião em terrenos da União. Nao é direito óbvio.
Como? Pessoas foram convidadas para trabalhar na Olaria pela própria UFSM na época e para morarem no mesmo espaço? Mas quem é que teve essa “brilhante” ideia?
E pior, foram ficando, foram ficando, famílias crescendo, e nada foi feito em 50 anos? Espera aí, como é que isso aconteceu? Isso dava uma reportagem especial, pois a coisa é surreal desde o início.
O usucapião é um direito óbvio. Muitos funcionários públicos erraram deixando esse barco rumar por conta, por tanto tempo.
Não é assim que a banda toca. Reitor não tem autonomia para resolver o problema, só dirige uma autarquia. O interessante é que se não tivessem tentado o usucapião provavelmente ainda estariam lá.