CÂMARA. Vereadores já defenderam mais de 110 moções ao longo de 2017. Excesso prejudica sessões

Por Maiquel Rosauro

Se você acompanha a política santa-mariense de perto, tem a exata noção do martírio que é assistir uma sessão da Câmara de Vereadores. Nem os próprios parlamentares aguentam, pois é raríssimo os 21 ficarem até o encerramento dos trabalhos, que muitas vezes se entendem por mais de três ou quatro horas. E o principal motivo é conhecido e regulado pelo regimento interno: o excesso de moções.

As sessões plenárias ocorrem duas vezes na semana, as terças e quintas-feiras, a partir das 14h30min. Mas o horário de término é uma incógnita, já que no início da reunião é comum ocorrer uma longa série de defesas de moções. O problema é torno pior para alguns dos servidores da Casa, que iniciam o expediente às 8h e precisam permanecer no local até o final da longa sessão.

Veja o caso desta terça-feira (25). Se nada de anormal ocorrer, a ordem do dia terá apenas um projeto de doação de órgãos, de Luciano Guerra (PT), em primeira discussão, e quatro moções de congratulações: uma de Lorena Santos (PSDB) pelo 71º aniversário da Escola Cilon Rosa; uma de João Kaus (PMDB) pelos dez anos da X Mais Fácil Empréstimos em Santa Maria; uma de Alexandre Vargas (PRB) homenageando o advogado Luciano Medeiros; e uma de Juliano Soares – Juba (PSDB), parabenizando a Associação Rural pelos seus 90 anos.

Cada vereador tem dez minutos para defesa. Depois de aprovada, os agraciados, que geralmente estão na plateia, posam para uma foto com todos os vereadores. Se tudo ocorrer nos conformes, é garantido que cerca de uma hora será gasta nas quatro moções deste terça.

Segundo números do site da Câmara, até esta terça, 116 moções já foram aprovadas em 2017. Já levantamento do site como cada um dos 21 vereadores aponta 150 moções individuais, sendo 92 apenas de congratulação (confira no final da matéria). Metodologias a parte, os números atestam que tal prática está se tornando banal.

O presidente da Casa, Admar Pozzobom (PSDB), já percebeu que, do jeito que está, não dá mais. Em alguma ocasiões, quando há várias moções para defesa, como é o caso desta terça, ele convida todos os agraciados da plateia para fazerem as fotos na sequência, ganhando minutos preciosos.

“Quando eram 14 vereadores, as moções eram livres. Quando passou a ter 21 parlamentares, foi determinado o número de 12 moções por ano e, depois, passou para 15. Realmente, é muito e precisa ser revisto”, relata Admar.

Nos últimos meses, ocorreram casos emblemáticos. Antes do recesso, o vereador Daniel Diniz (PT), para ganhar tempo, chegou a defender três moções em seu prazo de dez minutos. No início deste mês, foi a vez de Jorge Trindade – Jorjão (Rede) defender duas moções ao mesmo tempo. Ambos, aliás, são os que mais apresentaram moções este ano, cada um com 13 (dez de congratulações e três de apoio).

Todos os vereadores que o site conversou sobre o tema não discutem o mérito das propostas. Há o entendimento geral de que a moção de congratulação é uma honraria do poder Legislativo aprovada em plenário.

“É uma forma de agradecer uma pessoa ou instituição em nome da cidade”, explica Diniz.

Apenas um vereador entre todos os 21 jamais apresentou uma moção de congratulação: Ovidio Mayer (PTB). E o motivo, segundo o petebista, está ligado a sua profissão.

“Dentro do bloco cirúrgico, se alguém te alcança alguma coisa, faz parte da Medicina não agradecer, pois a pessoa não faz mais do que a sua função. Isso é algo que sempre trouxe comigo. E outra, se eu for homenagear uma rádio, por exemplo, depois terei que fazer a mesma homenagem para todas as outras”, relata Ovidio.

Mas isso não significa que o petebista tenha aversão a homenagens. Ele é o promotor do festival Banhados em Poesia & Canção, que ocorre anualmente na Fazenda Capão dos Anjos, em Santa Flora, e reúne músicos da comunidade. Até um CD já foi lançado com produção do vereador. Confira uma das apresentações:

Comissão estuda corte de moções
A Câmara conta hoje com uma comissão especial para tratar da reforma do Regimento Interno e uma das metas é resolver a questão das moções. O objetivo primordial é diminuir a quantidade durante as sessões.

“Vamos colocar uma sugestão para que o número de moções dentro do boletim seja reduzido. Hoje, se colocarmos dez moções em uma sessão plenárias, não iremos conseguir discutir outros assuntos”, relata o vereador João Ricardo Vargas (PSDB), presidente da comissão.

Entendimento semelhante tem o vice-presidente, Valdir Oliveira (PT).

“Estamos discutindo item por item do regimento interno e estamos atualizando de acordo com a nossa visão e dentro de uma nova realidade”, destaca.

A revisão será apresentada e discutida em plenário ainda este ano. A previsão é de que 2018 comece com um novo regimento interno e, para contentamento geral, com menos moções.

Quantidade de moções de cada vereador, até o momento, em 2017:*
Adelar Vargas (PMDB)
6 moções (três de congratulações, duas de apoio e uma de pesar)

Admar Pozzobom (PSDB)
8 moções (seis de congratulações e duas de apoio)

Alexandre Vargas (PRB)
8 moções (seis de congratulações e duas de apoio)

Celita da Silva (PT)
8 moções (seis de congratulações e duas de apoio)

Daniel Diniz (PT)
13 moções (dez de congratulações e três de apoio)

Francisco Harrisson (PMDB)
4 moções (duas de congratulações e duas de apoio)

Deili Silva (PTB)
11 moções (nove de congratulações e duas de apoio)

João Kaus (PMDB)
7 moções (cinco de congratulações e duas de apoio)

João Ricardo Vargas (PSDB)
8 moções (seis de congratulações e duas de apoio)

Jorge Trindade – Jorjão (Rede)
13 moções (dez de congratulações e três de apoio)

Juliano Soares – juba (PSDB)
5 moções (três de congratulações e duas de apoio)

Leopoldo Ochulaki – Alemão do Gás (PSB)
3 moções (uma de congratulações e duas de apoio)

Lorena Santos (PSDB)
8 moções (seis de congratulações e duas de apoio)

Luci Duartes – Tia da Moto (PDT)
6 moções (quatro de congratulações e duas de apoio)

Luciano Guerra (PT)
7 moções (duas de congratulações, duas de apelo e três de apoio)

Manoel Badke – Maneco (DEM)
10 moções (cinco de congratulações, quatro de apoio e uma de repúdio)

Maria Aparecida Brizola (PP)
5 moções (três de congratulações e duas de apoio)

Marion Mortari (PSD)
6 moções (duas de congratulações, três de apoio e uma de repúdio)

Ovidio Mayer (PTB)
2 moções (duas de apoio)

Valdir Oliveira (PT)
12 moções (seis de congratulações, cinco de apoio e uma de repúdio)

Vanderlei Araujo (PP)
6 moções (três de congratulações e três de apoio)

* Duas moções de apoio foram defendidas de forma conjunta por todos os parlamentares.