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GREVE. Educadores estaduais aprovam paralisação

Assembleia dos educadores foi realizada na manhã desta terça, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. Foto Rafael Torres / Divulgação

Por Maiquel Rosauro

Os educadores estaduais estão em greve. A paralisação foi aprovada na manhã desta terça-feira (5), em assembleia no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. A decisão tem como principal justificativa o parcelamento de salários. Na quinta (31), os servidores vinculados ao Executivo estadual receberam, cada um, R$ 350.

De acordo com o diretor geral do 2º Núcleo do CPERS/Sindicato, Rafael Torres, a greve tem início já nesta terça e não há um prazo estipulado para o retorno das atividades.

“Realizamos uma assembleia maiúscula, mostrando a disposição de luta da categoria. Sabemos que os ataques continuarão, dessa forma, vamos fortalecer a mobilização para um enfrentamento longo até o final desse governo”, salientou Torres.

O professor afirmou ainda que, mesmo com um futuro retorno das atividades, serão potencializadas as aulas cidadãs e ampliado o debate com o conjunto da comunidade escolar.

Propostas de mobilização aprovadas na assembleia desta terça:
1. Deflagração de greve, a partir de 05/09/2017;
2. Auto Agenda com o Governo, após a Assembleia Geral, exigindo: o cumprimento da Constituição em relação ao pagamento dos salários e 13º em dia e integralmente; retirada dos projetos que atacam a categoria e que se encontram na Assembleia Legislativa; discussão das reivindicações da categoria;
3. Eixos de lutas:
• Pelo pagamento integral do salário, do 13º e pelo fim dos parcelamentos;
• Pela retirada das PECs 261, 257, 242, 258 e do PL 148;
• Contra o arrocho salarial e pela reposição salarial;
• Defesa da democracia.
4. Realização de Atos durante a Greve: Exigência ao MP da abertura das contas do governo e cobrança do ressarcimento dos valores relativos a Lei Kandir; Exigência do governo da lista dos maiores sonegadores, realizando atos em frente a sedes de alguns deles; Cobrança junto ao Judiciário pela revisão do contrato da dívida com a união;
5.Composição do Comando Geral de Greve: direção central e 1(um) representante de cada força que tenha representação no Conselho Geral;
6. Ato Público junto ao TJ/RS para que se posicione sobre a ação coletiva do Piso a fim de pressionar o Governo Sartori no cumprimento da política salarial;
7.Luta pela garantia do IPE Público e de qualidade. Contra a divisão da autarquia;
8. Realização de Ato Público Estadual, no dia 12/09/2017, na Praça da Matriz, com pressão contra a votação do PL e das PECs que atacam nossos direitos e pela nossa pauta de reivindicações. Acampamento, a partir desta data, com a participação no Dia de Lutas, em 14/09/2017;
9. Atos Públicos fortes, concomitantes em todo Estado;
10. Realização da Caravana da Educação em defesa da educação pública e da gestão democrática;
11. Potencialização do investimento financeiro nas Caravanas da Educação, em material e mídia alternativa relativos a mobilização da greve, especialmente no espaço das rádios comunitárias;
12. Participação na construção da greve Geral contra a Anti-Reforma da Previdência e soma de forças nas iniciativas pela revogação da Anti-Reforma Trabalhista, chamadas pelas centrais sindicais;
13. Participação na construção do 03 de outubro, da Campanha da CNTE na Luta em defesa da Petrobrás e Soberania;
14. Realização de caminhada do Largo Glênio Peres até o Palácio Piratini com a realização de Ato Contra os Desmandos do Governo Sartori.

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6 Comentários

  1. Se não há recursos, nenhuma lei pode obrigar o pagamento nem estipular prazo. Se na iniciativa privada não tem caixa, não paga. Porque numa instituição pública tem de ser sempre um saco sem fundo?

    Licença-prêmio é uma excrescência nos tempos de hoje. Só funcionário público para ter essa mamata. Mais um fato que são os cidadãos (da iniciativa privada) que pagam essa conta.

    Uma lei deveria acabar com a estabilidade, também, nos Três Poderes. Os tempos são de mudanças rápidas, precisamos cortar custos da máquina, aperfeiçoá-la, investir em tecnologia e produtividade, melhorar a qualidade dos serviços, colocar gente mais atualizada para que sejamos melhor atendidos. Com estabilidade, nada disso é possível.

  2. Lei Kandir necessita de regulamentação pelo Congresso. Sabe quando reclamam que uma lei qualquer “não foi suficientemente debatida” ou “faltou debate” ou “foi goela abaixo” ou “passaram o trator”? Pois é, estão debatendo desde 1996.
    Ouve acordo sobre a dívida dos estados e o STF homologou o mesmo. Não é bom esperar nada do judiciário.
    Dívida ativa do RS (o que está sub judice não pode ser exigido): basta entrar no site e preencher um campo, o número de empresas desejado. Se deixar o campo município em “Todos” aparece o estadual. Se colocar em “Santa Maria” aparece as da aldeia. Fácil né?
    https://www.sefaz.rs.gov.br/DAT/DEV-JUR-CON.aspx

  3. PEC 258 – Extingue adicionais e adicionais por tempo de serviço. Auxílios e indenizações a membros dos Poderes dependem de lei específica com justificativa financeira e previdenciária.
    PL 148- Libera o servidor estatutário ou CLT das funções para exercer mandado eletivo em sindicato ou associação de classe. Afastamento é sem prejuízo financeiro ou funcional exceto na promoção por merecimento. Limita-se o afastamento a um dirigente por categoria (hoje pode chegar a 11, número que pode ser ampliado por convenção coletiva; ou então 9 quando não for o caso).

  4. Casa em que não há pão todos gritam e ninguém tem razão.
    PEC 261- Substitui o tempo de serviço pelo tempo de contribuição nas aposentadorias. Também modifica os reflexos de gratificações, adicionais, etc.
    PEC 257- Retira a obrigação do pagamento dos servidores até o ultimo dia útil do mês. E do 13º até 20 de dezembro.
    PEC 242- Extingue a licença-prêmio. Cinco anos de assuidade garantem três meses de licença remunerada. Caso não seja gozada, os três meses contam dobrado para aposentadoria. É substituída por possibilidade de afastamento remunerado para aperfeiçoamento.

  5. É impressionante a contínua falta de capacidade para aceitar que há péssima situação das contas públicas, que só vai piorar, e daí a necessidade de exigir, mesmo, como categoria, mudanças estruturais importantes, a venda dos paquidermes, por exemplo. Mas é uma gente teimosa. Está na hora de cortar o ponto, seu Sartori.

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