Passou tanto tempo que recurso do caso Kiss no STF foi considerado “prejudicado” – por Luiz Roese

A velocidade com que os recursos são julgados após serem enviados ao Supremo Tribunal Federal é impressionante. Isso no sentido mais negativo. Ao investigar processos relacionados ao caso Kiss em Brasília, descobri um recurso julgado em agosto deste ano no Supremo Tribunal Federal (STF). Era um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul para que fosse reformada a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) de permitir que os quatro réus da tragédia respondessem em liberdade.

Na verdade, imaginem vocês, que os réus ganharam liberdade em maio de 2013. Claro que muita coisa aconteceu desde então. Por isso, o ministro julgou “prejudicado” o recurso, por ter de julgar algo que já foi plenamente analisado e/ou discutido.

Por aí, já podemos imaginar o quanto podem demorar outros recursos encaminhados a Brasília. A maioria deles foi para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é um pouquinho mais rápido, mas não muito.

Arrecadação para Memorial às Vítimas da Kiss: ainda falta muito para o mínimo
Até 2 de outubro, a campanha de financiamento coletivo segue no ar, no site http://www.juntos.com.vc/pt/memorialkiss, para viabilizar a realização de um Concurso Público Nacional de Arquitetura que contemple todas as etapas (projeto arquitetônico, paisagístico, de estrutura e de instalações) para a construção de um Memorial às Vítimas da Kiss. O espaço será construído na Rua dos Andradas, no local onde funcionava a casa noturna que incendiou em 27 de janeiro de 2013, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais de 600 feridos.

Até a manhã de quarta-feira(6), a campanha havia arrecadado R$ 37.417. Se não atingir pelo menos R$ 250 mil, os valores que já foram doados voltam para quem contribuiu. O Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE=RS) foi um das pessoas jurídicas que contribuíram. O SENGE doou R$ 10 mil para a campanha.

Pessoas físicas ou jurídicas podem doar utilizando a plataforma de financiamento coletivo disponível no site www.juntos.com.vc/memorialkiss, até 2 de outubro. Ao acessar a página, o doador deve clicar em “Apoiar este projeto” e escolher o valor desejado para a doação.

O pagamento pode ser feito com cartão de crédito ou Moip (pagamento online). Há ainda a possibilidade de emitir boleto bancário. As doações são declaráveis no Imposto de Renda e, dependendo do valor, o doador poderá ter direito a uma recompensa. O valor mínimo para a doação de pessoas físicas é: R$ 5.

Quem preferir pode doar diretamente na conta bancária exclusiva para este fim: Caixa Econômica Federal, Agência 0501, Op 013, CC 257451-4. A Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) NÃO recebe dinheiro em mãos.

Aluguel da DP da Mulher baixou
Às vezes, acontece. Na atualização do valor do aluguel da Delegacia da Mulher de Santa Maria, que fica em uma bela casa na Rua Duque de Caxias, em frente à Praça Saturnino de Brito, o índice aplicado foi de -1,71%, de acordo com o IGP-M, baixando para R$ 8.249,99.

Unifra recebe parecer favorável para ofertar cursos superiores a distância
Parecer do Conselho Nacional de Educação foi favorável à possibilidade de o Centro Universitário Franciscano (Unifra) ofertar cursos superiores na modalidade a distância em Bagé, Santa Maria, Canguçu, Cruz Alta, São Francisco de Assis, Dourados (MS) e Brasília. Tudo começaria pelo curso superior de Tecnologia em Recursos Humanos.