SANEAMENTO. Plano estadual será lançado hoje (4)
Por Ana Luiza Zancan Godoy / Secretaria Estadual de Obras
O governo do Estado lança, nesta segunda-feira (4), em cerimônia no Palácio Piratini, o Plano Estadual de Saneamento. O documento vai estabelecer as diretrizes e as ações prioritárias para o saneamento em todo o Rio Grande do Sul, levando em consideração a realidade e as peculiaridades de cada região.
Na parte da tarde, na Assembleia Legislativa, será realizada a primeira edição do clico “Os desafios do saneamento no RS – construindo o Plano Estadual de Saneamento”, com a participação de técnicos da área, representantes de municípios, entidades, professores, estudantes e público em geral. O evento é uma realização do governo do Estado e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes).
Capitaneado pela Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação (SOP), o Plano será desenvolvido ao longo de dois anos e abrangerá os quatro eixos do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas.
Dividido por bacias hidrográficas, o Plano irá identificar as regiões mais críticas e a necessidade de investimentos em cada área a partir de estudos técnicos e de consulta à população. A elaboração do Plano, realizada pela consultoria Concremat, é acompanhada por um Grupo de Trabalho e pelo Conselho Estadual de Saneamento.
Saiba mais
Previsto na Lei nº 12.037, de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento, o Plano Estadual começou a ser elaborado em março de 2017 e deve ser concluído em fevereiro de 2019.
O plano será um importante instrumento que abrangerá as zonas urbanas e rurais do Estado, possibilitando a criação de mecanismos de gestão pública de infraestrutura relacionada aos quatros eixos do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais. São seis etapas de estudo e análise para garantir um documento com ações e diretrizes efetivas para a preservação do meio ambiente e da saúde pública.
Caso da Corsan é uma vergonha. Prefeitura deve receber milhões anualmente da empresa por conta da concessão. Não se cogitou em diminuir a tarifa de fornecimento/esgoto para a população. Ou seja, o efeito é o mesmo de criarem um imposto municipal (um tributo) sobre a água. Que maravilha!
Está bem atrasado, heim, seu Sartori? Dinheiro de onde? Do fluxo de caixa da CORSAN? Não nos faça rir. Nem Santa Maria terá recursos para construir toda a rede de esgoto que precisa.
Qualquer semelhança com o governo Dilma não é mera coincidência. Anúncios de planos que não se sabe como nem quando sairão do papel.