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BRUMADINHO. Bilionária ação para indenizar mais de 1,1 mil. Resultado em até três anos. Ah, na Alemanha

Ação de brasileiros na Alemanha. Processo corre no Palácio de Justiça de Munich, no estado da Baviera, onde fica a sede da empresa ré

Por MARCO ANTONIO BIRNFELD, editor do site Espaço Vital, com foto do Google Imagens

A maior tragédia socioambiental do Brasil matou 259 pessoas, em 25 de janeiro de 2019. Um ano, um mês e três dias depois, 11 pessoas ainda permanecem desaparecidas. O Município de Brumadinho (MG) e mais 1.123 pessoas ingressaram na semana passada com uma ação cível contra a Tüv Süd, a consultoria alemã que atestou e certificou para a Vale, em 2018, a segurança da barragem que rompeu.

A ação foi ajuizada em Munich, no Estado da Baviera, na Alemanha – onde fica a sede da empresa ré. Ela fornece serviços de inspeção e certificação de produtos, entre os quais redes elétricas, elevadores, barragens, veículos e equipamentos médicos.

Gigante, a Tüv Süd tem 24.500 empregados e presta serviços à indústria, governos e indivíduos em cerca de 1.000 cidades, em 42 países.

O ente municipal busca uma indenização de 70 milhões de euros. As pessoas físicas autoras – cidadãos brasileiros afetados e familiares de vítimas da tragédia – pretendem, individualmente, 40 mil euros por pessoa. Fazendo as contas no grupo pessoal: são 44.920.000 euros. As duas cifras somadas resultam em 1.149.200.000 euros. Ao câmbio (R$ 4,75) de sexta passada (21) são R$ 5,45 bilhões.

Justiça que trabalha aos sábados

A ação está no Justizpalast, em Munich, Estado da Baviera, na Alemanha. Ali, os juízes trabalham de segunda a sábado; a folga é aos domingos; as férias anuais são de 35 dias. Não há recessos nem penduricalhos para a magistratura.

Advogados alemães estimam que serão no máximo 36 meses até o julgamento definitivo, Munich tem também o maior festival de cerveja do mundo, repetido anualmente em outubro, desde 1810, quando surgiu como a festa de casamento do príncipe Ludwig von Bayern com a princesa Therese von Sachsen-Hildburghausen. Com gastos pagos por suas respectivas famílias, eles ofereceram aos convidados comidas e bebidas típicas da Baviera.

E se fosse no Brasil?

Ganha um ingresso com passe livre para comes e bebes na Oktoberfest, em Igrejinha (RS), quem projetar, calcular e fundamentar corretamente quantos anos, meses e dias demoraria até o final, se tal ação se fosse ajuizada no Brasil.

Claro, passando pela Justiça estadual (Minas Gerais, 1º e 2º graus), depois STJ e, claro, o STF.

O Espaço Vital dá um desconto: os palpiteiros não precisam incluir nem acertar o número de dias em que, nas diversas entrâncias, a ação estaria parada por “pedido de vista” e/ou sumida por “peRdido de vista”.

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Um Comentário

  1. Se a Vale já indenizou há que se ver se vai prosperar o feito. Se a empresa alemã prestava serviços para a mineradora, quem teria o direito de pedir indenização?
    Tirando a luta de classes (empresa alemão tem muito dinheiro logo tem que indenizar e bem), artigo não é ‘ataque às instituições’?

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