CÂMARA. A partir de 2018, vereadores irão defender, no máximo, cinco moções por ano. Hoje são até 15
Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Divulgação), da Equipe do Site
Acompanhar as sessões da Câmara de Vereadores de Santa Maria neste final de ano virou um grande tormento. Nos últimos meses, cada encontro no Plenário é marcado pela defesa de diversas moções, algo que pode se arrastar por horas. Na semana passada, por exemplo, o vereador João Kaus (PMDB) chegou a defender seis moções de congratulação em uma única sessão, um recorde para o ano. Porém, para 2018 haverá uma mudança profunda.
Desde o dia 18 de abril, uma comissão formada pelos vereadores João Ricardo Vargas (PSDB), presidente; Valdir Oliveira (PT), vice; e Francisco Harrisson (PMDB), relator; discute alterações do Regimento Interno da Casa. Em uma primeira análise, eles haviam decidido diminuir o número de moções de cada vereador, das atuais 15 por ano para dez (cinco por semestre). Contudo, em reunião realizada na manhã dessa quinta (30), o tema rendeu uma grande debate.
Já cansados de ficar horas assistindo a defesa de moções, os parlamentares chegaram a um consenso e estabeleceram o limite de cinco moções, por ano, para cada vereador a partir de 2018.
“Esta foi a questão que mais gerou discussão, pois gasta-se muito tempo da sessão na defesa de moções. Com esta mudança no Regimento, haverá uma maior valorização para quem recebe a honraria da Casa”, explica Vargas.
Hoje, a discussão de uma moção é feita pelo autor do requerimento, com a possibilidade de um vereador contrário se manifestar. No novo formato, cada representante de bancada terá até três minutos para usar a palavra, se assim desejar.
Outra alteração é referente aos pedidos de reuniões de bancadas e comissões durante a sessão. Ficou acertado que a sessão poderá ser interrompida por, no máximo, 20 minutos.
Vargas prevê que o projeto do novo Regimento Interno seja enviado para votação no Plenário em, no máximo, dez dias. Após a aprovação, as alterações passam a valer a partir de 2018.
Vereadores, três eventos de premiação ao ano é suficiente. A raridade prestigia realmente quem mereceria receber uma homenagem por uma Câmara de uma cidade. Ninguém vai reparar que as moções acabaram. Finalmente.
Fazendo as contas, se tirarmos os finais de semana e os meses de férias, com a decisão de mais de 100 moções ao ano como querem, ainda assim será praticamente uma moção em média por sessão, durante todo o ano. Tem cabimento?
Vereadores, vamos fazer mais um “esforcinho” e ir além? Vamos fechar conosco (que pagamos a conta do salário de vocês) somente três homenagens por ano, no total? Três no total cabendo tudo: moções, homenagens, etc? Algo assim como… a escolha do Cidadão Santa-Mariense e mais duas? É o que basta.
Uma moção é tão útil quanto buzina em avião. Edis precisam encontrar algo de fundamento para fazer.
Finalmente alguma mudança para melhor. Valeu a pena vários aqui comentarem contra o excesso. Mas ainda é muito. Cinco moções por vereador totalizam mais de 100 moções por ano. É muito. Moção é questão de mérito, no sentido não só que o agraciado realmente mereceu receber, mas no sentido de uma homenagens escassas. No âmbito de uma cidade como Santa Maria, mais de 100 ao ano é demais.
Estes moços, pobres moços…
Cinco moções para a segurança.
Tem que rir para não chorar.