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CULTURA. Prefeitura divulga projetos contemplados com renúncia fiscal proporcionada pela LIC para 2018

Por ANA BITTENCOURT, com imagem de Divulgação, da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Santa Maria, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, divulgou, nesta quarta-feira (06), a relação de projetos contemplados com a Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria para 2018 (LIC-SM). Foram protocolados 52 projetos para análise. Destes, 50 foram aprovados pela Comissão Normativa, formada por membros indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural. O valor total aprovado para captação em 2018 é de R$ 1,63 milhão (confira abaixo os projetos contemplados).

As áreas beneficiadas pela LIC-SM são música e dança, teatro, circo e ópera; cinema, fotografia e vídeo; literatura; artes plásticas e artes gráficas; folclore e artesanato; acervo de patrimônio histórico; museologia e bibliotecas.

A Instrução Normativa 001/2017 estabelece critérios para a seleção de projetos a serem contemplados com a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Municipal nº 4645/03), observando o interesse público e a relevância cultural; a exequibilidade, considerando a estratégia da proposta; a repercussão na sociedade e os benefícios resultantes; a forma de distribuição e comercialização dos bens e serviços culturais produzidos; a contrapartida em bens e serviços culturais destinados à Secretaria de Município de Cultura, Esporte e Lazer e os resultados obtidos pelo projeto em edições anteriores.

Além dos critérios listados e previstos na Instrução Normativa 001/2017, em seu artigo 44, este ano, a Comissão Normativa estabeleceu mais um critério para seleção de projetos a serem contemplados com a Lei de Incentivo à Cultura (LIC-SM). No caso das propostas na área de teatro e circo, estes deverão contemplar somente espetáculos de Santa Maria.

Os empreendedores culturais com projetos aprovados poderão comparecer na Secretaria de Município da Cultura, Esporte e Lazer (Rua Venâncio Aires, 1934 – Centro – Prédio da SUCV, 2º andar), a partir da próxima segunda-feira (11), das 7h30min às 13h, para retirar a documentação referente aos projetos. Mais informações pelo telefone (55) 3921-7026.

COMISSÃO NORMATIVA – Todos os conselheiros que integraram a Comissão Normativa para análise e avaliação dos projetos a serem contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC-SM) em 2018 foram indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural. São eles:

Música
Renata Bragança Moraes de Assis Brasil
Arion Helder Pilla

Dança
Alline Brum Fernandez
Celina Márcia Couto Walty

Teatro, Circo e Ópera
Miriam Benigna Lessa Dias
Láinon William Ribeiro Da Costa

Cinema, Fotografia e Vídeo
Dartanhan Baldez Figueiredo
Gilvan Veiga Dockhorn

Literatura
Selma Nanci Feltrin

Artes Pláticas e Artes Gráficas
Susane Cristina Kochhann

Acervo de Patrimônio Histórico e Museologia
Anelis Rolão Flôres
Maria Candida da Silveira Skrebsky

Biblioteca
Jane Andiara Soares Zófoli

Folclore e Tradição
Aline Zuse

Artesanato
Pedro Eduardo Azevedo Rodrigues

Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria nº4645/2003 – LIC-SM
PROJETOS APROVADOS LIC-SM – 2018

Número de projetos protocolados para 2018: 52
Valor Total protocolado: R$ 2.824.426,05
Número de projetos aprovados: 50
Valor Total Aprovado: R$ 1.630.000,00
Valor total disponível para captação em 2018: R$ 1.630.000,00

IPTU –     R$ 335.000,00
ISSQN – R$ 1.200.000,00
ITBI –      R$ 95.000,00

Projeto: Coral Nativista Coração do Rio Grande – Projeto CD – 2018
Empreendedor: Associação Coral Coração do Rio Grande
Valor Aprovado: R$ 13.700,00

Projeto: Coral Nativista Coração do Rio Grande – 2018
Empreendedor: Associação Coral Coração do Rio Grande
Valor Aprovado: R$ 18.110,00

Projeto: Dançando a Vida Construindo a Paz- 2018
Empreendedor: Sociedade Assistencial e Educativa Mãe Admirável – SAEMA
Valor Aprovado: R$ 44.212,06

Projeto: Super Ação Através da Arte – 2018
Empreendedor: ONG Nossa Vida Sua Vida
Valor Aprovado: R$ 32.730,65

Projeto: XXXIII Festival de Músicas Carnavalescas
Empreendedor: Iara Regina Beck Druzian
Valor Aprovado: R$ 40.000,00

Projeto: Museu Escolar – Memória Viva Parte II
Empreendedor: Iara Regina Beck Druzian
Valor Aprovado: R$ 23.866,08

Projeto: Dança: Movimentos para a Cidadania – 2018
Empreendedor: Royale Escola de Dança e Integração Social
Valor Aprovado: R$ 50.187,32

Projeto: Gaitaço – Oficina de Gaiteiros – 2018
Empreendedor: Chilli Produções Culturais LTDA
Valor Aprovado: R$ 60.000,00

Projeto: Palco Treze Infantil – 2018
Empreendedor: Chili Produções Culturais LTDA
Valor aprovado: R$ 60.000,00

Projeto: Espaço Cultural Infantil da Feira do Livro 2018
Empreendedor: Chili Produções Culturais LTDA
Valor Aprovado: R$ 80.000,00

Projeto: A Caminho da Cidadania: Cantando, Dançando e Tocando em  Frente – 2018
Empreendedor: Instituto Pedagógico Social Tabor – Centro de Referência Familiar Recanto do Sol – CEFASOL
Valor Aprovado: R$ 50.000,00

Projeto: Concertos Didáticos – 9ª Edição
Empreendedor: Associação Cultural Orquestra Sinfônica de Santa Maria
Valor Aprovado: R$ 55.000,00

Projeto: O Canto e a Dança na Tradição Italiana – 2018
Empreendedor: Grupo de Arte e Cultura Italiana Ricordi D’Italia
Valor Aprovado: R$ 18.000,00

Projeto: Música Mista – Flauta, Percussão, Canto e Violão – 2018
Empreendedor: Naira Doeler
Valor Aprovado: R$ 30.000,00

Projeto: Revitalização do Laboratório de Digitação da Casa de Memória Edmundo Cardoso- 2018
Empreendedor: Associação dos Amigos da Casa de Memória Edmundo Cardoso
Valor Aprovado: R$ 19.193,89

Projeto: Treze: O Palco da Cultura – 12ª Edição
Empreendedor: Associação dos Amigos do Theatro Treze de Maio
Valor Aprovado: R$ 50.000,00

Projeto: Manutenção e Melhorias da Infraestrutura do Theatro Treze de Maio 2018
Empreendedor: Associação dos Amigos do Theatro Treze de Maio
Valor Aprovado: R$ 60.000,00

Projeto: Oficina de Percussão Social Atoque – 2018
Empreendedor: Márcio Luiz Tolio
Valor Aprovado: R$ 70.000,00

Projeto: O Sagrado e o Patrimônio: História de Arte Sacra de Santa Maria
Empreendedor: Rogério Saldanha Corrêa
Valor Aprovado: R$ 25.000,00

Projeto: O Desapego de Francisco – 2018
Empreendedor: Carlos Alberto Badke
Valor Aprovado: R$ 15.000,00

Projeto: Cartucho – 14º Encontro dos Cartunistas Gaúchos
Empreendedor: Carlos Alberto Badke
Valor Aprovado: R$ 25.000,00

Projeto: Livro Livre – 2018
Empreendedor: Carlos Alberto Badke
Valor Aprovado: R$ 65.000,00

Projeto: Carrossel Cultural – Especial Férias Divertidas – 2018
Empreendedor: Denise Copetti
Valor Aprovado: R$ 55.000,00

Projeto: Musical Imembui – Especial Santa Maria 160 Anos – 2018
Empreendedor: Denise Copetti
Valor Aprovado: R$ 35.000,00

Projeto: Coral Ilumina – 2018
Empreendedor: Juliana Machado Pires
Valor Aprovado: R$ 35.000,00

Projeto: Em Cartaz 2018
Empreendedor: André Galarça
Valor Aprovado: R$ 18.000,00

Projeto: Amores Por Santa Maria – 2018
Empreendedor: Anderson Martins da Silva
Valor Aprovado: R$ 18.000,00

Projeto: Trajetória Pregressa: Uma história sobre imigração, família, sentimento e propósito – 2018
Empreendedor: DOIS L&A LTDA – ME
Valor Aprovado: R$ 20.000,00

Projeto: Produção de Livros Bilíngues em formatos impresso e digital (DVD) – 2018
Empreendedor: Melânia de Melo Casarin
Valor Aprovado: R$ 11.000,00

Projeto: Por Onde Passa a Memória da Cidade – 2018
Empreendedor: Oficina de Vídeo TV OVO
Valor Aprovado: R$ 45.000,00

Projeto: Narrativas em Movimentos – 2018
Empreendedor: Oficina de Vídeo – TV OVO
Valor Aprovado: R$ 23.000,00

Projeto: Olhares da Comunidade – 2018
Empreendedor: Oficina de Vídeo – TV OVO
Valor Aprovado: R$ 35.000,00

Projeto: 22º Mercocycle – Encontro dos Motociclistas do Mercosul
Empreendedor: Associação Motociclística Gaudérios do Asfalto
Valor Aprovado: R$ 25.000,00

Projeto: Contos no Sobrado – 2018
Empreendedor: Denise Copetti
Valor Aprovado: R$ 25.000,00

Projeto: Serata Cultural AISM – 2018
Empreendedor: Associação Italiana de Santa Maria
Valor Aprovado: R$ 12.000,00

Projeto: 24º Rodeio Internacional do CONE SUL
Empreendedor: Lauro Ferreira de Bitencourt
Valor Aprovado: R$ 25.000,00

Projeto: A Arquitetura e o Urbanismo Voltam à Escola – 2018
Empreendedor: Annelieze de Almeida Corrêa
Valor Aprovado: R$ 20.000,00

Projeto: Songs of Darkness Festival 5ª edição
Empreendedor: Agnaldo Castro Gomes
Valor Aprovado: R$ 13.000,00

Projeto: Ouro Verde/ 3 Barras Festival (Música e Artes integradas) 1ª Edição
Empreendedor: Agnaldo Castanho Gomes
Valor Aprovado: R$ 15.000,00

Projeto: Festival Morrostock 2018
Empreendedor: Agnaldo Castanho Gomes
Valor Aprovado: R$ 30.000,00

Projeto: Projeto Beatles nas Escolas: Dança e Música como proposta interdisciplinar para a construção de
sujeitos críticos, sensíveis e criativos – 2018

Empreendedor: Alessandra Camargo Londero
Valor Aprovado: R$ 35.000,00

Projeto: Mês do Rock Latino-América – 2018
Empreendedor: Márcio Grings
Valor aprovado: R$ 35.000,00

Projeto: Centro Clássicos RS – 2018
Empreendedor: Márcio Grings
Valor Aprovado: R$ 20.000,00

Projeto: Adriano Zuli – Apesar desse Mundo – 2018
Empreendedor: Márcio Grings
Valor Aprovado: R$ 25.000,00

Projeto: Mostra Retalhos de Teatro – 2018
Empreendedor: Agna Valkíria Saldanha Flores
Valor Aprovado: R$ 20.000,00

Projeto: Passageiros da Alegria – 2018
Empreendedor: Agna Valkíria Saldanha Flores
Valor Aprovado: R$ 45.000,00

Projeto: Festival Internacional de Cinema Estudantil – CINEST 2018
Empreendedor: Mariângela Scheffer Cardoso
Valor Aprovado: R$ 20.000,00

Projeto: XXIV FESTMIRIM – Festival Artístico Cultural de Invernadas Mirim
Empreendedor: Centro de Pesquisas Folclóricas Piá do Sul
Valor Aprovado: R$ 20.000,00

Projeto: XXI FESTXIRU – Festival Artístico Cultural de Invernadas Xiru
Empreendedor: Centro de Pesquisas Folclóricas Piá do Sul
Valor Aprovado: R$ 15.000,00

Projeto: 5º Baila Santa Maria
Empreendedor: Serpa Entretenimento
Valor Aprovado: R$ 30.000,00

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