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ECONOMIA. Pozzobom apresenta, no Tecnoparque, a Lei que reduz imposto para empresas de informática

No Tecnoparque, prefeito Jorge Pozzobom apresentou aos empreendedores do setor a lei que altera o Código Tributário Municipal

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Deise Fachin/AIPM), da Equipe do Site

O prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) apresentou nessa quarta-feira (3), no Tecnoparque, a Lei Complementar 112/2017, que reduz o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) das empresas prestadoras de serviços de informática de 4% para 2%. A iniciativa, sancionada no fim de dezembro, altera a Lei Complementar 02/2001 (Código Tributário do Município).

De acordo com o chefe do Executivo, a inciativa visa estimular a geração de emprego e renda, além de facilitar a instalação de novos negócios no setor de inovação.

“Reduzir a tributação é garantir o desenvolvimento nesta área tão importante para a economia da cidade”, afirmou Pozzobom.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ewerton Falk, a lei cria um ambiente onde não é perigoso crescer. As empresas da área de tecnologia são enquadradas no Simples Nacional e possuem faixas de tributação conforme o faturamento.

“A empresa que extrapolar o limite do enquadramento fiscal do benefício federal, terá a garantia de poder permanecer no seu habitat em Santa Maria. Ou seja, dará tranquilidade para poder se desenvolver”, afirma Falk.

Para o superintendente executivo da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (Adesm), Diogo de Gregori, a nova lei coloca o município no mesmo patamar de Porto Alegre e Florianópolis, que já possuem legislação semelhante.

“Santa Maria passa a se tornar mais competitiva, pois irá tornar a mão de obra mais barata”, avalia.

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