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INTERNET. Em vigor, na Alemanha, dura lei para o combate às notícias falsas, ilegais e discurso de ódio

Do portal especializado COLETIVA.NET, com imagem de Reprodução

Está em vigor, na Alemanha, a legislação, aprovada em junho de 2017, que prevê multas de até 50 milhões de Euros para organizações que não removerem conteúdo impróprio de suas plataformas em até 24 horas após notificação. A nova lei visa a combater as notícias falsas, os discursos de ódio e os conteúdos ilegais nas redes sociais.

Intitulada Netzwerkdurchsetzungsgesetz (NetzDG), a regra é aplicada aos portais e mídias sociais – como Facebook, Twitter e YouTube  – com mais de dois milhões de membros. A legislação também engloba as plataformas Flickr, Vimeo, Reddit, Tumblr e a rede social russa VK.

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