UFSM. Estatuinte e cobrança para as especializações entre os desafios iniciais do novo período de Burmann

Por FRITZ R. NUNES (com foto de Divulgação/Arquivo), da Assessoria de Imprensa da Sedufsm

Confirmado pelo Ministério da Educação para assumir seu segundo mandato à frente da gestão da UFSM, o professor Paulo Afonso Burmann será reconduzido oficialmente ao cargo, junto com seu vice, professor Luciano Schuch, na quinta, 4 de janeiro, às 10h30min, no Centro de Convenções da instituição. Para os próximos quatro anos, já com a equipe principal das pró-reitorias anunciadas (ver AQUI os nomes), o reitor terá alguns desafios e, porque não dizer, alguns nós a serem desatados. Um dos principais desafios se refere aos constantes enxugamentos no orçamento das instituições, especialmente a partir da lei que limita os gatos. Mas, para além disso, Burmann e sua equipe terão que dar retorno a temas como a Estatuinte inconclusa e, também, enfrentar as repercussões de propostas como a que pretende regulamentar a cobrança em cursos de pós-graduação lato sensu.

Estatuinte

O processo Estatuinte na UFSM vinha se desenvolvendo desde o primeiro semestre de 2014, quando o reitor Paulo Burmann abriu o debate sobre a elaboração de um novo estatuto. As entidades foram chamadas e juntamente com membros da Administração, compuseram uma comissão pré-estatuinte, que culminou na eleição de delegadas e delegados, no primeiro semestre de 2016. O Congresso Estatuinte foi instalado em setembro de 2016, e depois da elaboração do regimento interno, pouco tempo depois começou a enfrentar problemas no quórum. Ao longo de 2017 foram raros os momentos que o quórum foi alcançado, até que no último dia 4 de dezembro, a mesa diretora, junto com os poucos que compareceram à plenária, decidiram interromper os trabalhos e devolver o processo ao reitor para avaliação no Conselho Universitário. (Ver AQUI vídeo sobre o tema)

O que será feito da Estatuinte ainda não se sabe. Contudo, o ex-presidente da mesa diretora do Congresso, professor João Batista de Paiva, confirmou nesta terça, 2, à assessoria de imprensa da Sedufsm, que foi entregue ainda no dia 26 de dezembro, no gabinete do reitor, toda a documentação referente à Estatuinte, desde que o processo foi autorizado pelo Conselho Universitário.

Cobrança na pós-graduação

Um outro tema espinhoso que precisará ser tratado pelo reitor Paulo Burmann e sua equipe é a regulamentação dos cursos pagos de pós-graduação lato sensu (especializações). Publicada a proposta de minuta no site da Sedufsm no último dia 22 de dezembro, e reproduzida em outras mídias de Santa Maria, a notícia causou forte repercussão nas redes sociais. O Coletivo de Estudantes Negras e Negros da UFSM (Afronta) divulgou uma nota de repúdio no facebook acerca do tema.

Para o Afronta, “a cobrança da pós-graduação lato sensu seria o primeiro passo para o fim do ensino público gratuito, assim, abrindo precedentes para o fim da gratuidade também da graduação e da educação básica”. Será exagero essa opinião?

Resultados imprevisíveis

Na avaliação do professor de ciência política do departamento de Ciências Sociais da UFSM, Cleber Martins, “a possibilidade de cobrar mensalidades em cursos de pós-graduação lato sensu (especialização), de alguma forma abre, em um sentido mais amplo, um precedente no sistema federal de ensino superior, o qual, a partir da Constituição de 1988, tem como bases o seu caráter público e gratuito.” Diz também o docente que esse precedente, “no contexto político atual, tende a produzir resultados imprevisíveis, contribuindo para consubstanciar a argumentação sobre a cobrança de mensalidades, também em outros cursos oferecidos pelas universidades, de ‘quem pode pagar’….”

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