HABITAÇÃO. Mutirão para regularizar imóveis dos núcleos da Cohab em Santa Maria atendeu a 1,5 mil

Por SAUL TEIXEIRA (texto) e TIAGO BELINSKI (foto), da Assessoria de Imprensa da SOP

Moradores dos quatro núcleos habitacionais da extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab) puderam encaminhar as escrituras definitivas de suas moradias entre quinta-feira (22) e sábado (24), durante mutirão realizado pela Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação (SOP), em Santa Maria. A iniciativa atendeu cerca de 1,5 mil famílias das cohabs Tancredo Neves, Vila Kennedy, Fernando Ferrari e Santa Marta. A atividade foi realizada em parceria com a Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Defensoria Pública e tabelionatos.

O mutirão teve encerramento na manhã deste sábado (24), na Escola Estadual Augusto Ruschi, com 508 moradores em condições de regularizar o imóvel na Cohab Santa Marta. “Estamos levando as equipes da Secretaria até os municípios para destravar a política habitacional do Estado. Estamos muito felizes pelo número de moradores que buscaram o mutirão e, agora, tornaram realidade o sonho de regularizar seus imóveis”, destacou o secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira. “O Estado precisa estar voltado pra população e entregar serviços à comunidade. Este é o papel do mutirão”, completou.

Os moradores que não conseguiram ir aos mutirões têm até dezembro deste ano para regularizar a situação com isenção do ITBI. “Tentei fazer algumas vezes (a regularização), mas era muito caro e tinha muita burocracia. Agora quero fazer minha casa ser minha pra valer”, disse a moradora Maria Enedine Rodrigues, 80 anos, que mora na cohab há 36 e foi atendida pelo mutirão no sábado. “Sempre quis regularizar a casa, mas nunca tive oportunidade. Fiquei sabendo do mutirão pelo jornal. Agora, graças a Deus, poderei encaminhar a escritura”, comemorou Glades Morais, 69 anos.

Atualmente, o Rio Grande do Sul possui mais de 50 mil imóveis para quitação ou comercialização, distribuídos em cerca de 130 municípios, todos ocupados desde a construção dos núcleos habitacionais, ocorrida entre as décadas de 1970 e 90. “O mutirão é o caminho para desburocratizar o acesso a tão sonhada escritura”, resumiu a diretora do departamento de Habitação da SOP, Kellen Viegas de Mattos, ao fazer um balanço da iniciativa.

Nos quatro dias de mutirão, o atendimento à população foi realizado pelos técnicos da SOP que atuam na Força-Tarefa da extinta Cohab Amílcar Simas Iamas, Fábio Baes, Ivan Tadeu Aragonez, José Álvaro Guterres e Paulo Roberto Barrionuevo, bem como pela equipe de habitação da prefeitura. “O processo é bem rápido. Basta que o morador leve a documentação no cartório, faça a escritura e depois leve ao registro de imóveis. Em torno de 30 dias a escritura já estará em mãos”, destacou o coordenador da equipe, Fábio Baes, ao citar os passos seguintes após o mutirão.

Estiveram presentes na abertura do último mutirão o prefeito Jorge Pozzobom, o vice-prefeito Sergio Cechim, os vereadores Marion Mortari, Jorge Trindade (Jorjão), Adelar Vargas e João Kaus, o superintendente de Habitação da prefeitura de Santa Maria, Wagner Bitencourt, o coordenador da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), José Luis Vieira Egrees, bem como o vice-diretor da escola Augusto Ruschi, Danclar Rossato, o representante da Casa Civil, Marcelo Acosta, o chefe de gabinete da SOP, Pedro Maboni, além dos diretores da Secretaria: Rodrigo Reis (Desenvolvimento Urbano) e Jean Bordin (Saneamento).

Saiba mais

Com a nova legislação proposta pelo governo estadual e aprovada pela Assembleia Legislativa em 2015, os moradores encontram facilidades no reconhecimento da titularidade dos imóveis já quitados, inclusive aqueles que possuem os “contratos de gaveta” e até então estavam impedidos de receber a escritura por falta de documentos. Com a isenção do ITBI, aprovada pela Câmara de Vereadores no final do ano passado, o processo ficou ainda mais barato.