AUXÍLIO MORADIA. Presidentes de Tribunais criticam a greve dos juizes para manter privilégio
Por ANA POMPEU, no site especializado Consultor Jurídico, com montagem sobre fotos de Reprodução
Presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país classificaram como “inadmissível” ato programado por juízes federais para defender aumentos e benefícios à classe. Reunidos durante encontro em Alagoas, os desembargadores manifestam repúdio ao movimento na Carta de Maceió.
A paralisação foi convocada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) diante da decisão do Supremo Tribunal Federal de pautar o auxílio-moradia para 22 de março. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º/3), e a paralisação foi marcada para o próximo dia 15, para pedir reajuste dos salários dos membros da carreira e pela manutenção do auxílio-moradia.
O Conselho dos Tribunais de Justiça diz que considera legítimos os direitos previstos na Lei Orgânica da Magistratura e em Resoluções do Conselho Nacional de Justiça, porém afirma ser “inadmissível pressionar ministros da Suprema Corte com paralisação de atividade essencial à sociedade, devendo prevalecer sempre a autonomia e independência funcionais dos magistrados”.
O documento foi produzido como conclusão do 113º Encontro do conselho, que ocorreu nesta sexta-feira (2/3) no Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas, e foi aprovado pelos presidentes de tribunais das 27 unidades da federação e por ex-presidentes e ex-vice-presidentes que integram a Comissão Executiva do colegiado.
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal também se manifestou a respeito nesta sexta-feira. Em nota, a OAB diz que a greve não tem “amparo” constitucional e vai causar “sérios transtornos” aos jurisdicionados. Além disso, afirma que se juízes realmente cruzarem os braços, vai acionar o Conselho Nacional de Justiça solicitando providências e até “apuração de responsabilidades dos magistrados que aderirem”.
Segundo a Ajufe, a revisão do subsídio de acordo com a inflação está atrasada desde 2015 e representa perda acumulada de 40%. Os juízes federais citam a “lava jato” e se dizem perseguidos diante do “sucesso” da operação, que “vem mudando a cultura brasileira em relação à corrupção”. “A forma encontrada para punir a Justiça Federal foi atacar a remuneração dos seus juízes”, diz a entidade.
PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.
Quando se está falando o óbvio, concordando com muita gente é bom olhar para os lados e ver se não estamos incluídos na manada. Ou melhor, na tropa.
O Carnaval terminou, mas o Cordão dos Puxa-saco cada vez aumenta mais !!!!
Cursos de direito deveriam oferecer cursos de retórica novamente, advogados andam usando argumentos infantis.
Um dia de paralização do judiciário não é nada comparado com dois meses de férias ou com a duração de processos que se arrastam por uma década ou mais. Com contribuição dos causídicos que só sabem dizer que é necessário aumentar o número de tribunais e juízes.
Nesta brincadeira ninguém fala dos 20 mil funcionários do Congresso (e assembleias legislativas e câmeras de vereadores), deputados ganhando mais de 100 mil por mês (o teto é só no salário, não nas benesses).
Falando nisto, por que o legislativo não regulamentou a greve no serviço público?
Privilégio vem do latim privus+lex, lei privada, lei própria. Estatuto da Magistratura, Estatuto da OAB, etc. No caso dos causídicos ainda falam em “prerrogativa”(prae, antes; rogare, pedir). antigamente os que votavam primeiro em assembleias, também privilégio, como hoje é a prisão em sala de estado maior, o Supersimples, etc.
Magistrados têm o direito de lutar por aquilo que acham ser um direito deles. Há quem ache imoral, bueno, podem muito bem ir se lascar. Motivo é bem simples, se fosse no bolso deles que tivessem colocando a mão iriam gritar mais que porco indo para a faca.
Há que se lembrar que amanhã o “imoral” pode ser outra coisa.
Chega a doer no coração as revindicações destes POBRES trabalhadores não serem atendidas. Que País é este ???