ELEIÇÕES 2018. Na “janela da traição”, confira as “puladas de cerca” iniciais na Câmara dos Deputados

Por EDSON SARDINHA, no portal especializado Congresso em Foco, com imagem de Reprodução

No primeiro dia da janela partidária, o novo partido do pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (RJ), foi o que registrou o maior ingresso de deputados. Além de Bolsonaro, outros sete parlamentares migraram para o PSL. Entre eles, Eduardo Bolsonaro (SP), seu filho, e outros integrantes da chamada bancada da bala, como os delegados Waldir (GO), Francischini (PR) e Éder Mauro (PA) e o Major Olímpio (SP).

A bancada bolsonarista, apelidada por ele de “bancada da metralhadora“, foi responsável por 8 das 17 novas filiações registradas nesta semana. Dessas, 15 foram oficializadas nos últimos dois dias, após a abertura do período para mudança de partido sem risco de cassação do mandato por infidelidade partidária. Muitas mudanças ainda vão ocorrer até a zero hora de 7 de abril, quando se fechará a chamada janela. Bolsonaro, por exemplo, acredita que o PSL possa reunir até 20 parlamentares. Outras siglas também se movimentam com a oferta de dinheiro e tempo no horário eleitoral para atrair congressistas.

O DEM foi o segundo maior beneficiário nas 24 primeiras horas da janela partidária. No dia em que lançou sua pré-candidatura ao Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a adesão de quatro deputados em sua bancada: Laura Carneiro (RJ), Sergio Zveiter (RJ), Heráclito Fortes (PI) e João Paulo Kleinubing (SC). PT, PCdoB e Pros ganharam um nome cada.

O MDB e o Solidariedade perderam três cadeiras cada. No caso do partido do presidente Michel Temer, saíram, além de Laura Carneiro, Celso Pansera (RJ), que foi para o PT, e André Amaral (PB), que se filiou ao Pros.  Assim como o PSC, que perdeu Jair e Eduardo Bolsonaro, o PR também teve duas debandadas. PT, Podemos, PSD e PSB tiveram uma baixa cada. O petista Givaldo Vieira, por exemplo, migrou para o PCdoB.

Dias antes da abertura da janela partidária, a Rede já havia perdido dois deputados para o PSB, Alessandro Molon (RJ) e Aliel Machado (PR). Com isso, a bancada de outra presidenciável, a ex-senadora Marina Silva, ficou reduzida a dois deputados na Câmara. Ela precisa ter ao menos cinco representantes no Congresso para ter sua participação garantida em debates no rádio e na TV. Além dos dois deputados, Marina tem apenas o apoio do senador Randolfe Rodrigues (AP) no Senado.

Feira livre

No período da janela partidária, a Câmara deverá se tornar uma espécie de “feira livre”. Há partidos, como o PTB e o PR, que oferecem até R$ 2,5 milhões – teto do gasto da campanha de um candidato a deputado federal – para bancar integralmente os custos da eleição. Ou seja, nesse caso, o parlamentar não precisará tirar dinheiro do bolso nem buscar doações de pessoas físicas, outras hipóteses de arrecadação. O MDB, do presidente Michel Temer, acena com a doação R$ 1,5 milhão, mesmo valor a ser destinado aos atuais emedebistas. Também tem sido oferecido espaço garantido em inserções no horário eleitoral.

Em 2016, na última janela partidária, foram registradas mais de 70 mudanças partidárias. A tendência, porém, é que esse número seja superado este ano devido às novas regras eleitorais.

Pela primeira vez, desde 1994, o país não terá financiamento empresarial nas campanhas para deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República, o que fortalece o papel dos partidos na captação de recursos.

As legendas terão duas fontes de dinheiro público para abastecer as campanhas de seus filiados: o fundo eleitoral e o fundo partidário, que somam R$ 2,6 bilhões. A janela partidária é uma brecha que os parlamentares criaram, em 2015, para permitir que eles troquem de partido, durante um mês, a cada ano eleitoral, sem serem punidos com a eventual cassação do mandato por infidelidade partidária. Até hoje apenas dois deputados federais foram cassados por esse motivo: Walter Brito Neto (PB) e Robson Rodovalho (DF), em 2008 e 2010, respectivamente.

Além do acesso facilitado ao dinheiro e ao horário eleitoral, os parlamentares recém-filiados assumem o controle da máquina partidária em seus estados. É o comando local do partido que determina quem vai aparecer no horário eleitoral, quem vai receber repasses, as candidaturas que terão prioridade. Isso garante um poder muito grande ao parlamentar candidato e abre uma avenida para a sua reeleição.

Dinheiro e tempo

E por que os partidos querem atrair mais deputados para os seus quadros?

Porque quanto mais deputados uma legenda tiver, mais recursos do fundo partidário e tempo de TV ela terá, já que a distribuição tanto do dinheiro quanto do horário eleitoral e partidário é proporcional ao número de deputados.

Além disso, quanto maior a bancada, maior o seu poder de barganha e pressão sobre o governo. Isso permite ao partido criar dificuldades para vender facilidades. Possibilita, por exemplo, a cobrança de cargos, de liberação de recursos para bases eleitorais e o controle de estatais, em troca de votos em votações importantes para o governo. Essas distorções são o pano de fundo do mensalão, do petrolão e outros escândalos políticos da história recente do país.

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