EXTRA. STF decidiu discutir, em 4 de abril, habeas em favor de Lula. Até lá, ex-presidente não pode ser preso
No G1, o portal de notícias das Organizações Globo, em texto de Renan Ramalho, Rosanne D’Agostino e Guilherme Mazui, com foto de Nelson Jr (STF)
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram no início da noite desta quinta-feira (22) adiar para o próximo dia 4 de abril a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo de Luiz Inácio Lula da Silva, impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente.
Com a decisão desta quinta, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância, não poderá decretar a prisão de Lula na próxima segunda (26), quando julgará o único recurso da defesa contra a condenação do ex-presidente a 12 anos e 1 mês de prisão.
A retomada foi marcada para 4 de abril porque é a data da próxima sessão de plenário do STF, já que na semana que vem não haverá julgamentos em razão do feriado de Semana Santa.
O julgamento do Supremo se iniciou na sessão desta quinta do Supremo, mas, antes de apreciar o mérito (a concessão ou não do habeas corpus), os ministros decidiram primeiro uma “questão preliminar”: se o pedido do ex-presidente era ‘cabível’ de ser julgado pelo Supremo.
Por 7 votos a 4, os ministros admitiram julgar o habeas corpus. Mas, quando essa decisão foi tomada, às 18h30, já tinham transcorrido mais de quatro horas da sessão, e parte dos ministros tinha compromissos e necessitava viajar.
Diante da decisão do adiamento, o advogado José Roberto Batochio, integrante da defesa de Lula, pediu a concessão de uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente não seja preso antes da conclusão do julgamento, no próximo dia 4. A presidente Cármen Lúcia submeteu então o pedido aos demais ministros. Por 6 votos a 5, a liminar foi concedida.
Votaram em favor de impedir a prisão de Lula antes do dia 4 os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Em favor de permitir, votaram ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Condenação e habeas corpus
Em janeiro, o ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) , responsável por analisar os processos da Lava Jato em segunda instância.
Os desembargadores do TRF-4 decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso ao próprio tribunal. O único recurso possível já foi apresentado e será julgado na próxima segunda (26).
O objetivo do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente ao STF é derrubar decisão de janeiro do ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, durante o recesso do Judiciário, negou um primeiro pedido para evitar a prisão de Lula.
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Tim Burton, o cineasta dos filmes maluquetes, vai adorar receber mais essa para um sinopse de um novo filme, sobre um pais que paga uma fortuna para ministros em faniquitos decidirem que o feriadão de 12 dias é mais importante que a decisão que tinha de decidir o caso da prisão da segunda instância antes da decisão do TRF4.
E tem mais… um ministro chamado de Gilmar Mendes, um dos mais emblemáticos, que toma decisões contrárias a jurisprudência nesse caso, justo nesse dia simplesmente estará de licença particular para um compromisso do negócio dele, como se não ganhasse uma fortuna, num cargo público de extrema relevância, para estar presente e dar a cara a tapa do que falasse e decidisse. Como pode?
Coisa de “Hospício Brazilis”.
“Resumo do dia: STF se reuniu para decidir. Mas decidiu que antes precisava decidir se podia decidir. Decidiu que podia. Mas decidiu não decidir mesmo podendo decidir. Decidiu que vai decidir noutro dia. Mesmo assim decidiu que o TRF4 não pode decidir pela prisão antes da decisão deles”.
Não sei o nome do autor dessa pérola fantástica.
Já foi muito replicado, mas aparentemente foi Juremir Machado da Silva no twitter. Segundo o post foi há 22 horas.
Estão falando que dia 4 Gilmar Mendes não estará porque tem compromisso relacionado a faculdade da qual é sócio.
Empate, in dubio pro reo, Lula solto, ninguém “se queima” no STF porque “é assim mesmo seus analfabetos ignorantes leigos”. KuaKuaKua Só dando risada. A cereja vai ser quando inventarem desculpas para não soltar o Cabral e nem o Cunha, ai que vai ser bonito de se ver.
Maluf foi preso depois de 20 anos, está com 86. Fazendo as contas, acho que ainda dará tempo do Chapolim ver o Sol quadrado, Quem está “na luta”, sempre “na luta”, vai longe.
Lula está com 72. Se esperar 20 anos estatisticamente estará morto. Se não estiver, ganhará prisão domiciliar “por motivos humanitários”.
Problema já nem é mais o Molusco. De 88 até 2009 prendia-se com decisão em segunda instância. De 2009 até 2016 só com decisão do STF. De 2016 para cá mudou, o plenário decidiu pela prisão depois da segunda instancia, mas Gilmar Mendes e Marco Aurélio continuaram a soltar com HC. Quando subia para a turma quem caia na primeira turma estava ralado, ia preso. Quem caia na segunda era solto. Agora vão voltar atrás, vão dar liberdade até o STF. Do futuro ninguém sabe, pode cair a CF88 ou pode mudar a composição do tribunal e mudarem o entendimento de novo. Ainda por cima Rosa Weber, este “luminar”, fala que é normal largar julgamento no meio porque “não vai dar para terminar”, é “normal”, “fazemos todos os dias”. Faça-me o favor, República não tem título de nobreza.
Seu Brando, não tenho nenhuma esperança no Brasil. Nenhuma.
Mas sou otimista nesse caso. “Gente ruim não morre cedo”, como diz o ditado.
Queria saber qual brasileiro da planície recebe a notícia do chefe que tem um problemão para resolver urgentemente e responde: “não vai rolar, resolvi tirar uma semana de férias”.
Molusco vai morrer de velho e não vai ser preso.
Para os causídicos que dizem que o direito é ciência, extremamente técnico, lembra a história do sujeito que chega na oficina e diz que tem um barulho no motor. Mecânico diz que o problema é a calibragem dos pneus. Sujeito sai da oficina com o motor fazendo barulho porque o mecânico diz que “é assim mesmo”. Noutro dia o mesmo cara volta na oficina e diz que o barulho no motor continua. O mesmo mecânico olha para ele e diz “óbvio, quebrou uma biela no motor”.
Alguns “moiçolos” do STF passaram a semana estressadinhos, quase em chiliques públicos, falando de “direitos e garantias dos cidadãos” e da “urgência” de dedidir o caso em questão.
Então não decidem nada hoje, isso seria óbvio de acontecer, mas não vão continuar amanhã nem na semana que vem, afinal, o feriado começa na sexta. k k k … Vejam bem, na sexta. Então ficou para depois do feriado. Mas é caso urgente, vejam bem. Urgente.
É um país de piada pronta, todo dia. Não tem dia que alguma coisa do “sanatório brazilis” escape.