ECONOMIA SOLIDÁRIA. Irmã Lourdes Dill denuncia a “arbitrariedade de fiscalização contra os produtores”
Por MAIQUEL ROSAURO (texto e foto), da Assessoria de Imprensa dos Eventos da Economia Solidária
O sábado (14) tinha tudo para ser de festa no Feirão Colonial, no Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, em Santa Maria, já que havia uma programação especial com seminário e roda de conversa sobre agricultura familiar e alimentação. Porém, o dia acabou sendo de indignação frente a uma fiscalização arbitrária em pequenos produtores rurais que se dirigiam ao município pela BR-287.
Conforme a feirante Denise Moraes Hoffmann, a abordagem da Vigilância Sanitária ocorreu durante a madrugada de sábado, em frente ao campus da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).
“Pegaram todos os nossos produtos, como leite e até mandioca descascada. Tivemos que deixar tudo lá (com os fiscais). Nós somos pobres, viemos aqui (no Feirão) como meio de sobrevivência”, relatou Denise.
A coordenadora do Projeto Esperança/Cooesperança, irmã Lourdes Dill, denunciou a situação para o senador Paulo Paim (PT), que esteve presente no Feirão Colonial. Ela reivindica que a fiscalização seja educadora e não opressora.
“Quem possui o SIM (Serviço de Inspeção Municipal), por lei não pode vender no município vizinho. Mas o alimento que é produzido e consumido em São Pedro do Sul, por exemplo, por que não pode ser vendido em Santa Maria? Precisamos ampliar esta lei”, disse a religiosa.
Paim qualificou a ação da fiscalização como um “sequestro de bens” e prometeu denunciar o ato no Senado Federal. Ele se comprometeu a construir caminhos, via Projeto de Lei 137/2017 (dispõe sobre a Política Nacional da Economia Solidária) para garantir o respeito soberano de produzir e trabalhar dos pequenos agricultores.
“Logo que cheguei aqui na Feira recebi um casal de agricultores que vieram falar comigo com os olhos cheios d’água. Eles me disseram ‘pelo amor de Deus senador, passamos a noite preparando os frangos e recolhendo ovos para a Feira, mas no caminho encontramos fiscais e chegamos aqui sem nada’. Sinceramente, foi um ato covarde e não podemos deixar assim”, afirmou Paim.
Se existe uma lei que proíbe vender no município vizinho queriam o quê? Que não tivesse fiscalização, que os fiscais olhassem para o outro lado, que houvesse “jeitinho” (fiscalização “educadora”)? Ou assumiram o risco, “vá que a fiscalização não esteja lá” ou “a fiscalização nunca está lá”?