CIDADE. População é convidada para a audiência pública sobre concessão da Gare da Viação Férrea
Ideias e as considerações surgidas no ato constarão do edital a ser publicado
Por Diniana Rubin (com foto de Guilherme Brum) / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
A Prefeitura de Santa Maria convida a população para participar da audiência pública para debater a concessão do prédio da Gare. Será na segunda-feira (28), às 18h30min, no LabCriativo. A iniciativa é aberta à comunidade para dialogar com o Executivo, o Legislativo e diversos setores locais, a melhor forma de utilização daquele espaço.
As ideias e considerações da audiência constarão no edital para licitação do espaço que deve ser lançado em breve. Durante a audiência pública, também serão apresentados os dados da Consulta Popular Virtual para utilização da Gare, realizada de 20 de fevereiro a 8 de março deste ano.
Em dezembro de 2024, foi aprovada a lei 6.969, que autoriza a concessão do uso dos espaços públicos da Gare, ou seja, que o Poder Executivo conte com a iniciativa privada como operadora de alguns serviços. Em contrapartida, realizará a manutenção do espaço, os reinvestimentos na estrutura e a sustentabilidade da operação. A lei define também o uso dos espaços abrangendo as áreas de turismo e cultura, podendo abrigar inclusive espaços gastronômicos no local.
A lei envolve outras contrapartidas ao Poder Executivo, o que significa a garantia do movimento cultural por meio de editais de ocupação do Auditório e a sede do Memorial Ferroviário (Salas 10 a 17 do Pavilhão 3, além de áreas comuns e os vagões), sob gestão da Secretaria de Cultura.
A revitalização da Gare está concluída. As cores que compõem a pintura do prédio foram aprovadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul (IPHAE). O investimento da Prefeitura na obra foi de R$ 5.549.852,20, com recursos do Município e do Finisa II. Agora, está em andamento a reforma da locomotiva e do vagão de madeira que estão na Gare.
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Claro que só vão aparecer os representantes dos grupos de interesse na Gare. Maioria da população não sabe nem o que é LabCriativo, muito menos onde fica.