SALA DE DEBATE. Habeas-corpus de Lula domina discussões. E também a reforma trabalhista e mais
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Parece inevitável. O âncora Roberto Bisogno e os convidados até que falaram bastante amenidades, no início do programa. Mas não adianta: o grande assunto para este editor, Elvandir José da Costa, Luiz Ernani Araújo, Walter Jobim Neto e Alfeu Bisaque Pereira foi mesmo o julgamento, quarta-feira, o habas-corpus impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pooois é. Tudo o que isso significa, inclusive em termos de mudança de jurisprudência, justifica a discussão havida no “Sala de Debate” de hoje, entre meio dia e 1 e meia da tarde, na Rádio Antena 1. Claro, também, que outros temas acabaram por aparecer na conversa. Cite-se pelo menos dois: as obras da Travessia Urbana e a paralisada duplicação da Faixa Velha para Camobi e, também, os efeitos (inclusive para advogados) da Reforma Trabalhista já em vigor.
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Discurso da esquerda é um da porta para dentro e outro da porta para fora, sempre foi assim. Acredita quem quiser. Vídeo já tem alguns anos, mas a situação atual tem responsáveis, a “retórica” já vem de longe.
https://www.youtube.com/watch?v=e1ShzY0Ygr8
É triste a condição cognitiva humana. Não é á toa que há realmente chance de a inteligência artificial dar um sumiço na espécie humana.
Eis aí o exemplo de um tipo de hospício, com holofotes, legitimada como uma instituição de adultos que podem ocupar cargos públicos, que surreal, basta que sejam votados.
Não existe confusão nenhuma, tem muita gente que só virou “garantista” do mensalão para cá, antes nem sabia que existia. Também existem outros que são vermelhinhos mas não saem do armário, ficam de fora só ajudando como “neutros e imparciais”.
Relho e pedra são coisas diferentes, um foi para casa, outro para o hospital levar pontos na cabeça. Criaram uma “equivalência moral” e colou. Já faz um tempo que escrevo que vai morrer gente. Democracia está “em construção” e já está podre, sistema não vai “se regenerar”.
Violência gera violência, logo o negócio é “apanhar quieto” até alguém resolver o problema. Tem que ser muito “teórico” para sair com uma destas.
Tudo está “normal”, os vermelhinhos, este “povo escolhido”, só eles sabem da “verdade”. Não sei porque certas pessoas se dão ao trabalho de abrir a boca para emitir opinião, não se aproveita nada.
Advogados já têm incentivos fiscais, são pejotinhas, têm Supersimples.
Quando o “coitadinho” do empregado pede 50 mil e o juiz do trabalho vira para o advogado do empregador e fala “daí doutor, vamos fechar em 12?” e o sujeito responde “mas eu não devo nada”, ninguém esquece.
Reforma geraria mais emprego se não houvesse crise econômica, não dá para mensurar o efeito de uma e outra, afirmação não procede. Se não tivessem derrubado a Dilma seria muito pior. Alás, ela sempre representou muito bem seus eleitores, uma nutria que se acha muito inteligente.
Outras vermelhices. “Não tem impunidade, é a volúpia da punição”. Estatística das prisões está furada, tem gente solta contando como se estivesse presa. Gente no aberto, gente com tornozeleira. “A culpa é da mídia”. Ou seja, soltar o Molusco é a coisa mais “normal” do mundo, “o sistema político não está podre, é assim mesmo”.
Esta história de “leigo” é balela, decisões políticas com verniz jurídico para dar aparência de normalidade. Editor é versátil, ele faz “graça” e ele mesmo ri, sozinho.
Na média somente 30% dos processos sobem para os tribunais superiores. O percentual de reformados já foi grande, mas atualmente é altamente reduzido, menos de 5%.
Se alguém é condenado a 6 anos de cadeia, a pena a ser cumprida até a reforma em Brasília são 6 anos de cadeia. Exemplo esdrúxulo, anos de cadeia não dá nada. Alás, a regra é regime aberto até 4 anos, regime semi-aberto de 4 a 8 anos e fechado acima de 8. Como o sistema prisional está quebrado, regime semi-aberto não tem vagas, mandam o sujeito para casa.
Julgamento “caso a caso” é perigoso. Nota-se a responsabilidade, cronologia da interpretação da CF sobre prisão de segunda instância foi distorcida não faz 10 minutos.
Fim da ficha limpa é precipitado dizer. Existem ainda concursos que exigem certidão negativa de antecedentes, por exemplo. São esferas diferentes. Independentemente de teses jurídicas, a decisão será politica e só a justificativa será legal.
Entendimento da CF de 88 era no sentido de permitir a prisão após decisão de segunda instância até 2009. Mudou no julgamento de um HC, enquanto houvesse possibilidade de recurso não havia prisão. Situação se alterou novamente em 2016. Tática de desinformação vermelhinha, não sei porque insistem nisto, não funciona mais. Só existe rediscussão porque Gilmar Mendes “mudou de idéia” ou, como dizem os molusquistas, “evoluiu”. Dizem as más línguas que solta os inimigos para beneficiar os amigos depois.
Decisão de tribunal não é jogo de futebol, placar não interessa. Fachin na entrevista da Globonews falou uma frase bastante reveladora, algo como “a população lê o que está escrito e lê também comportamentos; quando lê comportamentos geralmente está certa”.
Delcídio foi preso porque estava atrapalhando instrução criminal. Senador ou não, alguma coisa teria que ser feita, controvérsia chegou no STF e foi tomada uma decisão (caberia uma discussão sobre inafastabilidade da tutela jurisdicional). Opiniões do editor (a cavaleiro do alto conhecimento jurídico) são sempre risíveis porque direta ou indiretamente aproveitam ao PT em algum momento, seja no futuro, seja no passado.
Existem dois tipos de “garantistas”, os que estudam livros como o “Direito e Razão” do Ferrajoli e os que querem garantir que “dê em nada”.
O que vai dar do HC do Molusco não sei, provavelmente vão inventar alguma coisa e deixar o sujeito solto. As consequências disto ninguém sabe, inclusive as políticas.
O que é certo é que o sistema político está podre, seja por corrupção, seja por falta de espírito público, seja por falta de capacidade. Isto vai das Câmaras de Vereadores até o STF. As eleições de 2018 estão “ajustadas” para haver pouca renovação, para que os mesmos atores permaneçam, para que o presidencialismo de coalizão continue. Se a economia não colaborar, se elegerem um alucinado, se elegerem um vendedor de ilusões, se elegerem um destemperado, haverá graves consequências.