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Eles até tentam. Deputados e senadores as voltas com uma pauta trancada por cabeludas MPs

Há sete Medidas Provisórias trancando a pauta da Câmara dos Deputados. E pelo menos duas no Senado. Algumas delas bastante cabeludas, em que não há acordo prévio para votação, por parte das bancadas do governo e da oposição.

 

E como os presidentes das duas casas, o deputado Michel Temer e o senador José Sarney, ainda esperam por uma posição definitiva do Supremo Tribunal Federal acerca da interpretação de que determinadas MPs não impedem o trabalho, o jeito é tentar negociar. Do contrário, o trabalho pára.

 

No sítio especializado Congresso em Foco encontrei consistente reportagem acerca do drama imediato dos parlamentares. Afinal, como vai se comportar a turma, na semana que está começando? Acompanhe o texto de Renata Camargo, com foto de Roosewelt Pinheiro, da Agência Brasil. A seguir:

 

“Sem acordo para votar MPs na Câmara e no Senado

 

Líderes ainda buscam consenso nas medidas provisórias do fundo soberano para avançar na pauta. Regularização de terras na Amazônia promete esquentar os debates

Sem acordos fechados, deputados e senadores devem iniciar os trabalhos em plenário nesta semana com fortes divergências entre base e oposição. Líderes de partidos  ainda não têm consenso sobre pontos polêmicos de medidas provisórias que trancam a pauta, como a MP do Fundo Soberano, na Câmara, e a MP das Dívidas, no Senado.

A maioria das MPs está na Câmara. A partir desta terça-feira (14), os deputados precisam encontrar um caminho para votar as MPs 452/08 e 453/09 e começar a desobstruir a pauta. A primeira MP autoriza o Tesouro Nacional a usar títulos da dívida pública mobiliária para injetar R$ 14 bilhões no Fundo Soberano. Enquanto a segunda autoriza a União a conceder empréstimo de R$ 100 bilhões para o BNDES, para aumentar a capacidade do banco de financiar projetos de longo prazo.

Entre os pontos polêmicos da MP 452, está uma alteração no texto original feita pelo relator da matéria, o deputado José Guimarães (PT-CE). O parlamentar governista inseriu no texto a possibilidade de o governo federal realizar reformas em estradas e tapar buracos nas rodovias sem necessidade de licenciamento ambiental prévio. Ainda não há acordo entre base e oposição para votar a matéria.

A MP 453 também não tem consenso, mas recebeu apenas 27 emendas. O parecer do relator, o deputado Pedro Eugênio (foto) (PT-PE), ainda não foi lido. Governistas, no entanto, argumentam que a concessão do empréstimo é importante porque a demanda por recursos dos BNDES está em alta e os bancos tradicionais não conseguirão cobrir a procura…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e publicadas pelo sítio especializado Congresso em Foco.

 

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