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POLÍTICA. Temer ainda é alvo de nada menos de 30 pedidos de ‘impeachment’. E quatro foram arquivados

Enfraquecido e às voltas com denúncias de corrupção, Temer se dirige ao fim do mandato com dezenas de pedidos de impeachment

Do portal Congresso em Foco, por FÁBIO GÓIS, com foto de ZULEIKA DE SOUZA

Não é mais novidade que o presidente Michel Temer (MDB) é recordista em rejeição popular, com aprovação de apenas 4% dos entrevistados na mais recente pesquisa Ibope. Mas pouco se fala sobre a quantidade de pedidos de impeachment ativos na Câmara contra o emedebista. São 30 os protocolos ativos, sob análise do Núcleo de Assessoramento Jurídico (Najur) da Casa, quatro dos quais já arquivados.

O curioso é que Temer realizou uma proeza entre presidentes que foram alvos de pedidos de impeachment, como Dilma Rousseff (PT), Lula (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), para citar apenas os três mais recentes. Ao contrário de todos os antecessores, o emedebista teve quatro processos de afastamento sugeridos entre dezembro de 2015 e abril de 2016, quando era vice-presidente. Três deles já foram arquivados e um está sub judice, com mandado de segurança ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Apresentado em 21 de dezembro de 2015 por Mariel Márley Marra, advogado de 37 anos, o pedido de impeachment ainda ativo contra o então vice-presidente da República aponta a prática de crime de responsabilidade em razão de “decretos publicados para abertura de créditos suplementares” – o mesmo que resultou na cassação de Dilma. Os demais pedidos nesse sentido foram apresentados em 9 de dezembro de 2015 e 21 de março de 2016, ambos pelo deputado Cabo Daciolo (Patriotas-RJ), e em 1º de abril de 2016, este pelo ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará Cid Gomes, irmão do pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT). Esses são os três pedidos foram arquivados.

Dilma foi alvo de mais de 60 pedidos de impeachment em cerca de cinco anos e meio de mandato, algo como 12 por ano. Com pouco mais de dois anos de gestão e 34 requerimentos contra si, Temer supera a antecessora em termos proporcionais, com mais de 17 pedidos de impeachment a cada ano de governo.

Gaveta de Maia

Mas o que chama a atenção é a pendência em torno dos 29 pedidos ativos contra Temer já como presidente – um deles, apresentado em 14 de fevereiro de 2017, foi arquivado seis dias depois. Os 30 protocolos foram feitos entre 28 de novembro de 2016 e 19 de junho deste ano, segundo documentação obtida pelo Congresso em Foco nesta terça-feira (3). Parlamentares, partidos, entidades da sociedade civil organizada e mesmo cidadãos comuns assinam os pedidos – apenas o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) formularam dois requerimentos cada.

Responsável pela decisão sobre o andamento das demandas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Temer, simplesmente se recusa a dar andamento a qualquer dos pedidos. E, a seis meses do fim do mandato do emedebista, ele não dá sinais de que algum deles vai entrar em tramitação…”

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