Do portal Congresso em Foco, por FÁBIO GÓIS, com foto de ZULEIKA DE SOUZA
Não é mais novidade que o presidente Michel Temer (MDB) é recordista em rejeição popular, com aprovação de apenas 4% dos entrevistados na mais recente pesquisa Ibope. Mas pouco se fala sobre a quantidade de pedidos de impeachment ativos na Câmara contra o emedebista. São 30 os protocolos ativos, sob análise do Núcleo de Assessoramento Jurídico (Najur) da Casa, quatro dos quais já arquivados.
O curioso é que Temer realizou uma proeza entre presidentes que foram alvos de pedidos de impeachment, como Dilma Rousseff (PT), Lula (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), para citar apenas os três mais recentes. Ao contrário de todos os antecessores, o emedebista teve quatro processos de afastamento sugeridos entre dezembro de 2015 e abril de 2016, quando era vice-presidente. Três deles já foram arquivados e um está sub judice, com mandado de segurança ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Apresentado em 21 de dezembro de 2015 por Mariel Márley Marra, advogado de 37 anos, o pedido de impeachment ainda ativo contra o então vice-presidente da República aponta a prática de crime de responsabilidade em razão de “decretos publicados para abertura de créditos suplementares” – o mesmo que resultou na cassação de Dilma. Os demais pedidos nesse sentido foram apresentados em 9 de dezembro de 2015 e 21 de março de 2016, ambos pelo deputado Cabo Daciolo (Patriotas-RJ), e em 1º de abril de 2016, este pelo ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará Cid Gomes, irmão do pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT). Esses são os três pedidos foram arquivados.
Dilma foi alvo de mais de 60 pedidos de impeachment em cerca de cinco anos e meio de mandato, algo como 12 por ano. Com pouco mais de dois anos de gestão e 34 requerimentos contra si, Temer supera a antecessora em termos proporcionais, com mais de 17 pedidos de impeachment a cada ano de governo.
Gaveta de Maia
Mas o que chama a atenção é a pendência em torno dos 29 pedidos ativos contra Temer já como presidente – um deles, apresentado em 14 de fevereiro de 2017, foi arquivado seis dias depois. Os 30 protocolos foram feitos entre 28 de novembro de 2016 e 19 de junho deste ano, segundo documentação obtida pelo Congresso em Foco nesta terça-feira (3). Parlamentares, partidos, entidades da sociedade civil organizada e mesmo cidadãos comuns assinam os pedidos – apenas o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) formularam dois requerimentos cada.
Responsável pela decisão sobre o andamento das demandas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Temer, simplesmente se recusa a dar andamento a qualquer dos pedidos. E, a seis meses do fim do mandato do emedebista, ele não dá sinais de que algum deles vai entrar em tramitação…”
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