LUCI DUARTES. Ministério Público investiga edil do PDT. Já na Câmara, processo parado há dois meses

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Divulgação), da Equipe do Site

No dia 20 de junho, o autônomo Alain Machado Maciel protocolou no Legislativo uma denúncia de suposta improbidade administrativa contra a vereadora Luci Duartes – Tia da Moto (PDT). Dois meses depois, a ação continua parada no Parlamento. O Ministério Público (MP), que recebeu a mesma acusação, tomou atitude diferente.

Conforme a denúncia, a pedetista teria incompatibilidade de horários em suas atuações como servidora pública municipal e parlamentar. Documentação entregue por Maciel aponta que, em diversos momentos do ano passado, Luci bateu ponto na Prefeitura e, ao mesmo tempo, atuou como parlamentar (AQUI).

No dia 3 de julho, o ouvidor da CCJ, Juliano Soares – Juba (PSDB), constatou que a documentação não possuía assinatura do denunciante, o que levou Maciel a protocolar os documentos novamente em 6 de julho. Na ocasião, Luci fez sua única manifestação pública sobre o caso, via assessoria jurídica, mas sem explicar o porquê de ter atuado de forma concomitante como servidora e vereadora. (AQUI).

Juba recebeu a denúncia, novamente, em 11 de julho. Na segunda quinzena daquele mês, a Câmara entrou em recesso e a CCJ só voltou a se reunir em 7 de agosto. Uma semana depois, o tucano informou na CCJ que seria exarado parecer pela formação de subcomissão de ética para investigar a parlamentar. Porém, antes, Juba solicitou a Maciel cópia de sua Carteira de Identidade para comprovar assinatura na denúncia, cópia do comprovante de quitação eleitoral e, o principal, cópias legíveis do livro ponto de Luci na Prefeitura, já que algumas páginas foram marcadas à caneta e é difícil fazer a leitura.

Maciel entregou cópias de seus documentos, mas alegou que a Prefeitura leva cerca de 30 dias para entregar novas cópias do ponto de Luci, via Lei de Acesso à Informação. Frente ao impasse, Juba irá tratar do assunto com o procurador da Câmara, Lucas Saccol Meyne, nos próximos dias.

“Do jeito que está não dá para analisar. Vou conversar com o procurador para analisar se continuo baixado em diligência, no caso eu pediria cópias ao Executivo, ou se abrimos a subcomissão e o próprio órgão pede as cópias legíveis para complementar a denúncia”, explica o ouvidor da CCJ.

Sempre que Juba entra com um pedido de diligência, ele acaba suspendendo o próprio prazo que possui para exarar parecer pela abertura da subcomissão de ética. O ouvidor tem cinco sessões plenárias para divulgar o parecer. Contudo, na prática, a cada nova diligência o prazo recomeça do zero.

MP investiga a vereadora

Enquanto a Câmara leva a denúncia contra Luci em ‘banho-maria’, o MP agiu de forma contrária ao Parlamento. O órgão prontamente acolheu a acusação e não cobrou do denunciante novas cópias do ponto da servidora.

No dia 8 de agosto, o MP instaurou o procedimento investigatório. O objeto da investigação visa “apurar possível incompatibilidade de horários para o exercício acumulado dos cargos de vereadora e professora municipal efetiva (40 horas), por Luci Beatriz Zelada Duartes, a partir do mês de janeiro de 2017, no Município de Santa Maria”.