PolíticaSanta Maria

LUNETA ELETRÔNICA. Projetos que viraram leis, comissões especiais e ainda a nova data para o SMVC

Por MAIQUEL ROSAURO (com imagem de Divulgação), da Equipe do Site

* Os vereadores de Santa Maria aprovaram, nessa quinta-feira (2), o Projeto de Lei 8693/2018, da vereadora Celita da Silva (PT), que institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na zona rural e urbana.

* Também foi aprovado o Projeto de Lei 8703/2018, da vereadora Luci Duartes – Tia da Moto (PDT), que estabelece a padronização das placas indicativas de nomes de logradouros públicos.

* Durante a sessão foi formada uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei Complementar 8721/2018, do Poder Executivo, que visa disciplinar a concessão da pensão por morte prevista na Lei Municipal nº 4483 nos termos da Lei Federal 13.135, de 17 de junho de 2015.

* A comissão será formada por Cida Brizola (PP), presidente; Adelar Vargas – Bolinha, vice; e Juliano Soares – Juba (PSDB), relator.

* Também foi formada uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei Complementar 8722, da vereadora Deili Silva (PTB), que altera o artigo 151 da Lei Complementar 92/2012, que dispõe sobre a Consolidação do Código de Posturas do Município de Santa Maria.

* Conforme o projeto, os estabelecimentos que comercializem pneumáticos e sucatas são obrigados a instalar cobertura fixa ou desmontável e mantê-los permanentemente isentos de coleções líquidas originadas ou não pelas chuvas, de forma a impedir a proliferação de mosquitos.

* Irão integrar a comissão os vereadores André Domingues (PSDB), Valdir Oliveira (PT) e Deili Silva (PTB).

* A 12ª edição do Santa Maria Vídeo e Cinema (SMVC) teve sua data alterada. O evento que estava marcado para a primeira quinzena de novembro, agora irá ocorrer entre os dias 21 e 25 de novembro.

* A mudança ocorreu em razão da coincidência de datas com o Festival de Cinema de Três Passos, que será realizado de 6 a 10 de novembro.

* O período de inscrições para as mostras competitivas do SMVC permanece o mesmo, de 06 a 31 de agosto, apenas no site http://www.smvc.com.br/.

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