CIDADE. Santa-marienses têm até 27 de setembro para fazer sugestões ao projeto dos fogos de artifício
Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Camila Porto Nascimento/AICV), da Equipe do Site
Até o dia 27 de setembro, é possível fazer sugestões e emendas ao Projeto de Lei Complementar 8631/2018. A proposta, de autoria do vereador Jorge Trindade – Jorjão (REDE), visa proibir o uso de fogos de artifício com estampido em Santa Maria.
“Nosso objetivo com essa proposta é proteger os animais de estimação, que ficam desesperados com o barulho”, relata Jorjão.
Na prática, a iniciativa altera a redação do inciso 1, do artigo 201, da Lei Complementar 92/2012 (Código de Posturas), cujo texto original proíbe “queimar fogos de artifício nos logradouros, praças de esportes, estádios de futebol ou em janelas e portas com vistas para os logradouros públicos”.
Com a nova proposta, será proibido o “manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampidos, em toda a extensão do Município”.
Em audiência pública realizada na última quarta-feira (12), no Legislativo, entidades em defesa dos animais manifestaram apoio à iniciativa. Por outro lado, alguns empresários foram contra.
As emendas ao projeto devem ser feitas no horário de expediente da Câmara, das 7h30min às 13h30min. A expectativa é de que a iniciativa seja aprovada no Parlamento, uma vez que propostas semelhantes já se tornaram lei em outros municípios.
Disparos com festim, com armas de treinamento serão proibidas?
“…artefatos pirotécnicos que possuem estampidos, em toda a extensão do Município”.
Quero ver ir fiscalizar nos quartéis.
Uma pergunta: o exército terá que parar de usar Fogos de Artifício?