NA MOITA. Juiz goiano pretendia recolher as urnas e, deliberadamente, impedir a eleição. Foi descoberto e…
Da Assessoria de Comunicação da Advocacia-Geral da União
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu nesta sexta-feira (28/09) um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que fossem adotadas providências cautelares para evitar que o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), prejudicasse deliberadamente a realização da eleição no dia 7 de outubro. A AGU demonstrou no âmbito de reclamação disciplinar proposta contra o magistrado que ele planejava conceder uma liminar no fim do dia 5 de outubro determinando que o Exército recolhesse urnas eletrônicas que serão utilizadas na votação.
A liminar seria concedida no âmbito de uma ação popular que questiona a segurança e a credibilidade das urnas. O comportamento suspeito do juiz começou a partir do momento em que ele permitiu a tramitação da ação no juizado, uma vez que a Lei nº 10.259/11 (que regulamenta os juizados especiais federais) dispõe expressamente que tais juizados não têm competência para julgar ações populares (art. 3, § 1º, inciso I).
Em seguida, o magistrado deixou de digitalizar os autos, conferiu ao processo sigilo judicial sem qualquer fundamento legal e não intimou a União para tomar conhecimento da ação.
Além disso, o juiz foi pessoalmente ao Comando do Exército, em Brasília, onde se reuniu com militares para antecipar o conteúdo da decisão que prometeu proferir no dia 5 de outubro com a expectativa declarada de que: as Forças Armadas pudessem desde já se preparar para o cumprimento da determinação futura que receberia para recolher urnas; não houvesse tempo hábil para a decisão ser revertida pelo próprio Judiciário.
“Essa desleal conduta evidencia o propósito manifesto do juiz em fazer valer sua desarrazoada ordem no dia das eleições, causando sério risco ao processo democrático”, alertou trecho da reclamação da AGU.
A Advocacia-Geral juntou à reclamação, ainda, um vídeo publicado no site YouTube em que o juiz aparece ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) questionando a segurança e a credibilidade das urnas eletrônicas – manifestando, portanto, opinião político-partidária incompatível com a função de juiz.
Para a AGU, estas circunstâncias comprovam que o magistrado pretendia se aproveitar do cargo e “do poder coercitivo que um provimento jurisdicional por ele prolatado pudesse possuir em relação às instituições republicas, inclusive às Forças Armadas”, para atingir objetivos políticos, em especial inviabilizar a realização das eleições ou desacreditar o processo eleitoral como um todo.
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Urnas e processo de apuração tem falhas de segurança? Quase certo que existem. Seria fácil adulterar o processo eleitoral? Obvio que não, muita gente envolvida para uma conspiração não vazar. Também o pessoal de tecnologia da informação do tribunal não é tão nó cego assim.
Questão é se quem teria capacidade para fazer a adulteração teria interesse também. Também fica a questão do serviço interno, uma conspiração dentro do setor de TI do próprio tribunal. Alguém já ouviu falar da guarda pretoriana da antiga Roma? Como dizia o tio Juvenal: quis custodiet ipsos custodes?
Outro aspecto: sempre que um advogado, juiz ou promotor garantir que a urna e a apuração são confiáveis basta perguntar onde ele estudou eletrônica e programação de computadores.
Nestas horas todos lembram das invasões nos computadores da Nasa, etc. Bom verificar o caso Stuxnet. Americanos e Israelenses colocaram um vírus numa instalação nuclear iraniana isolada no meio de uma cadeia montanhosa de um deserto.
Magistrado, óbvio, sem noção.