Por GUILHERME BICCA (com imagem Freepik), da Assessoria de Imprensa do Sindilojas
O Sindilojas Região Centro informa, a todos os seus associados e lojistas de Santa Maria e região, que a solicitação feita pela entidade em prol do funcionamento do comércio com mão de obra contratada no próximo domingo (28), dia da eleição presidencial em segundo turno, foi rechaçada pelo Sindicato dos Empregados do Comércio de Santa Maria, na última terça-feira (23), em assembléia geral.
A CLT permite o funcionamento do comércio aos domingos de forma regular, com mão de obra contratada e jurisprudência dá margem para o entendimento de que o dia das eleições não é feriado por já se tratar de um domingo. Porém, a Justiça do Trabalho entende que o mesmo é, em alguns casos, deixando a matéria com dupla interpretação.
Com base na falta de clareza sobre o tema, o Sindilojas Região Centro buscou um acordo para o funcionamento do comércio na data, tendo em vista que, dos quatro domingos existentes no calendário de outubro, apenas dois não abrigaram as eleições. Sendo a abertura impedida em ambos os pleitos, prejudicam-se os estabelecimentos, bem como seus colaboradores, além dos consumidores santa-marienses que, por hábito ou disponibilidade, se valem do domingo como um dia para realizar compras.
O Sindilojas ressalta que, apesar a da inexistência de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, as lojas podem abrir com mão de obra proprietária, o que se estende até familiares de primeiro grau. O horário sugerido é entre 13h e 19h.
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