HABITAÇÃO. Reintegração de posse em áreas às margens da linha férrea ameaça milhares de famílias

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Camila Nascimento/AICV), da Equipe do Site

Milhares de famílias santa-marienses passam por uma situação angustiante. A Rumo, empresa que possui a concessão para explorar o serviço de transporte ferroviário, ingressou na Justiça com um pedido de reintegração de posse de áreas localizadas a menos de 15 metros da linha férrea. Várias famílias já receberam notificações e ações judiciais solicitando a demolição de imóveis.

“Calculamos que cerca de 4 mil famílias, de Camobi até Canabarro, em Boca do Monte, sejam atingidas. Algumas moram às margens das ferrovias há mais de 50 anos”, argumenta o presidente da Associação dos Moradores da Silva Jardim – Zona Leste, Pablo Elizandro Rosa da Rocha.

Nessa terça (30), dezenas de moradores prejudicados pela ação compareceram à Câmara de Vereadores munidos de faixas pedindo apoio do poder público.

“Precisamos que o Legislativo e a Prefeitura nos ajudem. Eu tenho três filhos e ganho R$ 1,3 mil por mês. Se tiver que deixar minha casa para pagar aluguel, vou comer o quê?”, questiona Rocha.

O advogado Valterez Michels, que representa alguns moradores, explica que conseguiu na Justiça a suspenção do processo de reintegração de posse por 180 dias. O prazo começou a contar em 24 de outubro.

“Inicialmente foram feitas notificações para os moradores sobre a reintegração. Logo depois, a Rumo entrou com ação judicial e os juízes determinaram a imediata retirada dos moradores e destruições dos imóveis. Então, entramos com embargos declaratórios, embargos infringentes e contestações. Estamos levando a situação, mas precisamos unir todas as forças vivas do município para conseguirmos chegar até o DNIT e a União”, explica Michels.

Uma comissão especial foi formada no Legislativo para tratar do tema. O grupo será formado por Valdir Oliveira (PT), presidente; Admar Pozzobom (PSDB), vice; e Marion Mortari (PSD), relator.

As faixas

Confira as mensagens dos cartazes que os moradores levaram ao Legislativo:

“Priorizem as famílias atingidas pelas ações judiciais e ordem de desejo, não os buracos!”;

“Moradia digna, uma prioridade social”;

“De que lado vocês estão senhores(as) vereadores? E se fosse vocês?”;

“Nossa moradia faz parte da nossa de vida”;

“Ninguém quer nada de graça. Famílias moram nessa área há 10, 20, 30, 40, 50 anos”;

“É pelas ações judiciais e ordem de despejo que se conhece prefeito e vereadores”;

“Queremos ficar em nossos lares seu prefeito”.