CIDADE. Ex-prefeito Valdeci Oliveira divulga nota sobre decisão que fechou a passagem da Rua Sete
A propósito da informação, que gerou entrevista coletiva do prefeito Jorge Pozzobom (AQUI), sobre a decisão judicial que determinou o fechamento da Passagem de Nível da Rua Sete de Setembro, como contrapartida ao viaduto da Gare, conveniado no período em que foi Chefe do Executivo, o deputado Valdeci Oliveira divulgou “nota de esclarecimento” agora há pouco, no final da tarde. Confira, na íntegra:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO – VIADUTO DA GARE/RUA SETE DE SETEMBRO
Em relação aos temas do Viaduto da Gare e da Rua Sete de Setembro, o deputado estadual Valdeci Oliveira, por meio da sua assessoria, esclarece e afirma:
– não há qualquer arrependimento pela assinatura, em 2004, do convênio com o governo federal que viabilizou a construção do Viaduto da Gare, localizado na Avenida Rio Branco, e da Avenida dos Ferroviários. Pelo contrário, o sentimento é de orgulho, pois essas obras são reivindicações de mais de 40 anos da comunidade da Região Norte de Santa Maria. Essas ações, que iniciaram no mandato Valdeci e foram concluídas em 2010, na gestão seguinte, representaram uma melhoria significativa na mobilidade urbana, na segurança e no potencial turístico dessa região da cidade, além de significarem um valioso resgate da memória ferroviária de Santa Maria. Afora isso, as obras representaram uma injeção de mais de R$ 5 milhões na economia local, fato que gerou inúmeros empregos diretos e indiretos. É importante lembrar também que Santa Maria venceu uma disputa com outros municípios brasileiros para conquistar esse recurso junto ao governo federal;
– o mandato do deputado Valdeci também reitera que continua à disposição para colaborar na mobilização pelo não fechamento da Rua Sete de Setembro, porque – apesar de respeitar a posição da área técnica do DNIT – entende que é possível manter a via aberta a partir da realização de um projeto consistente de sinalização e de segurança, como, aliás, já fizeram outros municípios que apresentaram o mesmo problema. Porém, a condução dessa questão é uma atribuição legítima da Prefeitura Municipal de Santa Maria, a qual, em 2018, anunciou publicamente o pagamento de valores ao DNIT como forma de evitar o bloqueio da via. Ao promover esse pagamento, o Executivo, certamente, detinha, na época, garantias concretas que a situação seria equacionada a partir dessa medida;
– por fim, o deputado Valdeci também recorda que, no dia 15 de novembro de 2015, foi feita uma grande reunião acerca da problemática da Rua Sete de Setembro, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília, a qual contou com a presença de diversas autoridades santa-marienses, incluindo aí o então prefeito Cezar Schirmer, o então deputado estadual Jorge Pozzobom e o próprio Valdeci. Nesse encontro, foi encaminhado que o município de Santa Maria deveria propor um conjunto de ações de reforço da segurança no entorno da Rua Sete de Setembro para evitar o bloqueio desse acesso. Não se tem conhecimento se esse projeto foi adiante e se chegou a ser aceito pelos órgãos federais competentes. Mas as autoridades municipais lá presentes se comprometeram em executar essas iniciativas.
Valdeci Oliveira, deputado estadual
Porto Alegre, 3 de janeiro de 2019”
É inacreditável que se questiona a realização de uma obra que resolveu um problema de praticamente meio século de reclamações e choramingos. Queriam o quê? O certo seria o prefeito dizer: “obrigado, governo federal, mas vou recusar esses milhões de reais e deixar que outro município construa um viaduto para beneficiar a sua comunidade”. Coloquem uma cancela ali, apresentem para Brasília e tá resolvido a questão. Menos discurseira e mais ação.
Quer dizer que quando assinou, e aceitou, o convênio – para fechar a rua – sabia que logo depois, seria contra e iria “reiterar que continua à disposição para colaborar na mobilização pelo não fechamento da Rua Sete de Setembro, porque – apesar de respeitar a posição da área técnica do DNIT “!?!?!?!?!?!?!?!?!?!?!?!?!?!?!?!?
Avaliação não é só do que se perdeu. Tirando o ‘aumento do potencial turístico’ (vamos combinar que existem alguns bilhões de lugares para visitar, só no Brasil, antes daquela região), segurança, mobilidade devem ser avaliados. ‘Empregos gerados’ também é balela, porque ao fim da obra perdem a justificativa.
Ação na justiça aparentemente foi precipitada, dificulta a resolução por via politica/administrativa.
Sair depositando dinheiro na conta da União aparentemente foi precipitado também. A sentença já existia, não existia?
Se tivesse que chutar, no susto, diria que seria necessário outro convênio tornando sem efeito o anterior e prevendo outra intervenção no local (sentença perderia o objeto?). Negócio é chegar em BSB, aproveitar o novo governo e já sair largando: ‘precisamos consertar uma m. de um governo do PT’. Reuniões, manifestações, etc. feitas aqui tem efeito zero. Não é aqui que se decide.