EDUCAÇÃO. Governo indica possibilidade de recusar resultado de eleições para reitores de universidades

Por FRITZ R. NUNES (texto) e BRUNA HOMRICH (foto), da Assessoria de Imprensa da Sedufsm

A nota técnica publicada em 17 de dezembro de 2018, pelo governo de Michel Temer, caiu com uma luva para a gestão de Jair Bolsonaro, que assumiu em 1º de janeiro. Essa nota, que não tem exatamente força de lei, mas um caráter orientador, ressalta que qualquer consulta que desrespeitar o peso de 70% dos docentes e 30% de técnicos e estudantes, não será validada. Atualmente, a maioria das instituições, dentre elas, a UFSM, faz uma consulta paritária entre os segmentos. Após, os nomes são encaminhados ao Conselho Universitário, que tem uma composição de 70% a 30%, e que geralmente referenda o resultado da consulta e o envia ao MEC.

Questionado pela assessoria de imprensa da Sedufsm sobre o assunto, o reitor da UFSM, professor Paulo Burmann, disse que a questão é preocupante e que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes) irá discuti-la em reunião no início de fevereiro. Esse primeiro encontro do ano será uma prévia para uma reunião posterior com a cúpula do Ministério da Educação (MEC). Para Burmann, a Federal de Santa Maria deve insistir no sistema paritário. Contudo, ele lembra que há instituições, como é o caso da UFRGS, em que a consulta já é de 70% a 30%.

Na análise do dirigente da UFSM, tão preocupante quanto a questão da consulta é a possibilidade já sinalizada pelo governo Bolsonaro, de não indicar o mais votado no processo de consulta eleitoral. Já há indicativos nesse sentido. Na semana passada, o ministro da Educação, Ricardo Veléz Rodríguez, nomeou para a função de diretor-geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Paulo André Martins Bulhões, que ficou em segundo lugar na eleição interna.

Nesta quarta, 23, o jornal ‘Folha de São Paulo’ trouxe reportagem em que afirma que o governo federal nomeará Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo como reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), que foi o segundo colocado no processo de consulta à comunidade. Conforme matéria publicada no site do ANDES-SN, Anjo foi vencido na consulta informal e também na votação do Conselho Universitário da instituição. Durante os quatro anos de mandato de Jair Bolsonaro, o MEC terá a oportunidade de nomear um total de 11 reitores.

Democracia interna

Paulo Burmann afirma que a possibilidade de não ser considerada a decisão da comunidade universitária no processo de escolha de reitores preocupa e o assunto será levado pela Andifes ao governo. Para o reitor da UFSM, a democracia interna precisa ser respeitada.

A direção do ANDES-Sindicato Nacional dos Docentes também avalia com extrema preocupação o avançar dos acontecimentos. Eblin Farage, secretária-geral da entidade, ressalta que o Sindicato defende que a escolha de reitores se dê dentro da própria universidade. O ANDES-SN defende a eleição direta realizada pelos três segmentos da universidade com voto paritário, sem consultas informais ou submissão de listas tríplices a Brasília, diz a dirigente.

Em relação ao caso específico da UFTM, Eblin Farage faz uma dura crítica. “Repudiamos de forma veemente a ação, caso se concretize, de não respeitar a consulta pública realizada na UFTM. As consultas já são ações limitadas e pouco democráticas e nenhum governo mudou isso. Nós vamos fazer os enfrentamentos necessários para garantir que as consultas sejam respeitadas. Para garantir que o desejo das comunidades acadêmicas, seja ele qual for, seja respeitado”, enfatizou ela.

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